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Poupatempo de São Carlos oferece atendimento para reconhecimento de paternidade

O serviço existe desde 2016, mas apenas 4 atendimentos foram realizados no período. Aproveitando o Dia dos Pais, a agência da cidade explica como funciona o trabalho

| ACidadeON/São Carlos

Poupatempo São Carlos
 

Desde 2016, o Poupatempo de São Carlos oferece o serviço de reconhecimento de paternidade. No entanto, neste período foram realizados apenas quatro atendimentos. Aproveitando o Dia dos Pais, a agência está reforçando para a população como funciona o serviço oferecido.

A solicitação (termo de indicação de paternidade) deve ser preenchida nas unidades do Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade.  

Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se incapacitado de arcar com as despesas do processo.  

É necessário apresentar documento de identificação e cópia. Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público (MP).  

A partir disso, o Promotor de Justiça competente, se o pai for localizado e voluntariamente concordar, providenciará a averbação e a extração de uma nova certidão de nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estipulado pelo MP.  

Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (defensoria, faculdades de direito, serviços municipais).  

O Poupatempo aproveitou a época, dia dos pais, para reforçar o serviço que funciona da seguinte forma: todo cidadão que deseja ter o nome do pai nos documentos pode procurar qualquer um dos 72 postos fixos de atendimento do estado de São Paulo para solicitar gratuitamente o serviço.  

O objetivo é garantir o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.  

O serviço de investigação e reconhecimento de paternidade está disponível em todos os postos do Poupatempo, distribuídos pelo Estado, e já registrou mais de 4,4 mil atendimentos.


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