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Cerca de 30 famílias devem ser despejadas em São Carlos

Moradores do Recanto das Oliveiras receberam o prazo de 30 dias para deixarem as casas, que foram construídas em área de preservação ambiental

| ACidadeON/São Carlos



Cerca de 30 famílias do condomínio de chácaras Recanto das Oliveiras, em São Carlos, receberam ordem de despejo e vão ter que deixar suas casas no prazo de 30 dias. De acordo com o Ministério Público (MP-SP), as residências, que foram construídas em uma área de proteção ambiental, localizada às margens da Rodovia Washington Luís (SP-310), altura do quilômetro 219, na zona rural da cidade, serão derrubadas para que a vegetação nativa seja restaurada. 

Segundo a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, proferida em 29 de agosto de 2010, que, pela primeira vez, determinou a desocupação do local, "Lázaro Antonio Schmidt e Aparecida Huss Schmidt, dizendo-se proprietários e possuidores de uma área de terras denominada 'Fazenda Ohara Schmidt da Santa Cruz das Oliveiras', no perímetro rural desta cidade de São Carlos, promoveram o parcelamento e a ocupação irregular, mediante venda de lotes, muitos deles em dimensão inferior ao módulo rural, dando ensejo também à ocupação e exploração irregular da terra localizada em área de proteção ambiental. Assim fizeram de modo totalmente ilegal, sem autorização de qualquer dos órgãos administrativos incumbidos de atuar".   

Após lotearem a propriedade e venderem cerca de 20 lotes para algumas pessoas, Lázaro e Aparecida firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça de São Carlos, no dia 26 de fevereiro de 2003, onde reconheceram o dano ambiental produzido e assumiram o compromisso de não promoverem novos fracionamentos na área. 

No entanto, pouco tempo depois, em novembro de 2003, o casal Schmidt vendeu dois lotes para outras duas famílias, descumprindo o acordo com a Justiça.  

O marceneiro Silvani Ferreira Gomes afirmou que, com a promessa de que iria receber a escritura do imóvel quando terminasse de pagar, comprou, junto com um irmão, a propriedade de Aparecida Schmidt, em 2002.

Sem o documento, mas com uma família para cuidar, Gomes explicou que não tem para onde ir e não sabe mais o que fazer. "A Justiça deu a ordem de despejo de uma área que nós compramos, pagamos. Nós acreditamos que não estamos infringindo nada em relação ao meio ambiente. Estamos vivendo um drama, é muito difícil. Várias vezes já tive pesadelos de que tudo que eu construí, tijolinho por tijolinho, vai chegar uma máquina derrubando. É uma injustiça muito grande que estão fazendo com a gente", desabafou.  

"Eu vou oferecer resistência até o último minuto, vou pular na frente das máquinas, as máquinas vão ter que passar por cima de mim, dos meus filhos e da minha família, porque eu não tenho plano b e não vou sair daqui", afirmou Silvani. 

Maria do Carmo e Geraldo Ramos dos Santos moram no local há 11 anos. Foto: Luã Viegas/ ACidade ON São Carlos
 

Geraldo Ramos dos Santos, de 74 anos, vive com a esposa Maria do Carmo, de 69, em uma chácara no Recanto das Oliveiras há 11 anos. Com uma criação de galinhas, sete cachorros e hortas na propriedade, o morador disse que precisava de um prazo maior para deixar o local. "Eu estou esperando que não aconteça. Porque eles falaram que a gente tem casa na cidade, então tem para onde ir. Tenho para onde ir, mas como eu vou fazer? Vou entregar esses animais para a Prefeitura? Eles vão cuidar? Não vão cuidar. A gente fica apavorado. Se for mesmo para sair, eu queria mais prazo, 30 dias não dá para a gente desmontar tudo o que a gente tem. Eu queria pelo menos uns dois ou três meses", disse Geraldo.  

O aposentado José Gonzaga dos Anjos, de 63 anos, que sofre do Mal de Parkinson e Esquizofrenia, junto com outras oito famílias, recebeu um prazo maior para deixar o local. 

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Okamoto, essas pessoas serão beneficiadas por programas assistenciais e de moradia popular, por não terem condições de providenciar nova moradia.  

"Eu não gostaria de ir para a cidade, se tivesse algum outro lugar para a gente ir, uma outra chácara, eu agradeceria de coração, porque a cidade para mim é a morte. Eu pago para não ir para lá, só vou em caso de necessidade. Vontade de sair daqui a gente não tem, mas se for obrigado a sair, a gente vai obedecer a ordem do juiz. Eu vou tentar correr atrás de uma chácara, não comprar, porque eu não tenho condição, mas para morar e ter essa terapia que eu tenho aqui. Se existir um paraíso na Terra, nós estamos nele. A gente confia muito em Deus, está na mão dele", disse José, que tem uma chácara no local desde 2001, onde mora com a esposa.  

José Gonzaga dos Anjos e a esposa não querem sair da chácara onde moram. Foto: Luã Viegas/ ACidade ON
 

De acordo com o processo do caso, o local onde estão as chácaras é uma área agrícola, em local de proteção e recuperação dos mananciais do município, não havendo autorização do município ou dos órgãos ambientais (Secretaria de Meio Ambiente, CETESB e GRAPROHAB) para realização de obras ou exploração econômica da propriedade.  

Além disso, a área onde essas famílias estão morando faz parte da Fazenda Tupy, que pertence ao prefeito de São Carlos, Airton Garcia Ferreira.  

Procurado pela reportagem do ACidade ON São Carlos, Airton Garcia afirmou que os moradores compraram os lotes de uma estelionatária, que não era a verdadeira proprietária das terras, e invadiram a propriedade.   

Ainda segundo o processo, o casal Schmidt tentou ficar com parte da fazenda através de um pedido de usucapião (que é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo) na Justiça, o que foi negado. 

Condenações  

Ainda de acordo com a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, as vendas dos lotes promovidas por Lázaro Antonio Schmidt e Aparecida Huss Schmidt foram declaradas nulas.  

Por conta disso, eles foram condenados a indenizarem os compradores. Além disso, Aparecida foi condenada criminalmente por estelionato e está foragida da Justiça. 

Proprietário do local, Airton Garcia foi condenado a recuperar as áreas de preservação e proteção permanente.  

Ordem de despejo  

Como as condenações foram mantidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente o processo se encontra em fase de execução de sentença.  

Em um dos últimos recursos apresentados pela defesa dos moradores, que também foi negado pela Justiça, o promotor Flávio Okamoto se manifestou contrariamente ao pedido de suspensão da ordem de desocupação com o seguinte argumento: "Não há homogeneidade no grupo de invasores como quis fazer crer o procurador. Há pessoas que possuem meras chácaras de recreio. Há pessoas que possuem casa na cidade. Há pessoas que trabalham e podem locar imóvel em outra localidade. Há pessoas que adquiriram o lote há pouco tempo, cientes da irregularidade. E há nove famílias que não foram abrangidas pela decisão recorrida, justamente por serem hipossuficientes e não terem condições de providenciar nova moradia, e serão beneficiadas por programas assistenciais e de moradia popular"  

"No transcorrer do presente cumprimento de sentença foram garantidas aos invasores todas as oportunidades para que a desocupação ocorresse de modo tranquilo e com prazo mais do que suficiente. Todos foram identificados e ouvidos em audiência, para conhecimento da situação pessoal de cada um. Todos saíram advertidos da ilegalidade de sua posse, reconhecida por sentença transitada em julgado. A sentença determinando a desocupação foi proferida em 29 de agosto de 2010. O acórdão confirmatório é de 17 de outubro de 2013. Os invasores já foram intimados da ordem de desocupação há quase 3 anos, no início de 2017, não podendo, portanto, alegar que foram colhidos de surpresa ou não tiveram tempo para providenciar outra moradia", afirmou o promotor de Justiça.  

Os argumentos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a ordem de execução para que as famílias sejam obrigadas a deixar o local.  

A reportagem do ACidade ON São Carlos não encontrou Lázaro Antonio Schmidt e Aparecida Huss Schmidt para comentarem o caso.  





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