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Motociclista processa prefeitura após perder dentes em acidente

De acordo com o processo, ele caiu após passar em uma poça de óleo na Rua Cândido Padim. Motociclista pediu indenização para pagar tratamento dentário

| ACidadeON/São Carlos

Foto ilustrativa (Foto: Matheus Urenha/Arquivo ACidade - imagem ilustrativa)
 

Um motociclista que processou a Prefeitura de São Carlos após cair em uma poça de óleo teve o recurso negado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).  

A decisão em segunda instância foi publicada na última sexta-feira (7).  

De acordo com o processo, o motociclista perdeu quatro dentes no acidente e pediu R$ 11,4 mil para pagar o tratamento dentário. Além disso, pediu 20 salários mínimos pelos danos morais e estéticos.  

No entanto, ambos pedidos foram negados pelo juiz de primeira instância.  

Ele recorreu desta decisão, mas o pedido de indenização também foi negado pelo TJ-SP. "É fato incontroverso que havia óleo na pista e que esta foi a causa do acidente. Mas é inviável exigir que o Poder Público fiscalize todas as ruas da cidade 24 horas por dia para constatar, em tempo real, todo e qualquer derramamento de óleo no leito carroçável e evitar acidentes", consta na justificativa do TJ-SP para negar o pedido de indenização feito pelo motociclista.  

"O mesmo não se poderia dizer caso a prova constante dos autos demonstrasse que o acidente envolvendo o apelante não foi o único, e que a Administração, embora ciente da existência de óleo na pista, não tomou qualquer atitude", complementou o relator do processo.  

Entenda o caso  

Segundo o processo, no dia 4 de dezembro de 2015, o motociclista derrapou em uma poça de óleo na Rua Cândido Padim, em São Carlos, e caiu com a moto.  

Ele sofreu vários ferimentos e perdeu quatro dentes. Por conta disso, precisou ficar afastado do trabalho por 14 dias e gastou R$ 2,8 mil em uma dentadura provisória.  

O tratamento definitivo vai custar R$ 8,6 mil.  

Ainda de acordo com o TJ-SP, o motociclista alegou que não havia sinalização indicando que havia óleo na via, o que acabou causando sua queda. 


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