Com seis escolas sem condições mínimas para receber alunos neste começo de ano letivo, a Secretaria da Educação quer que os professores municipais compensem durante as férias de meio de ano e aos sábados as aulas que estão deixando de ser dadas.
Documento enviado para as direções das escolas nesta segunda-feira (7) afirma que, para o total obrigatório de 200 dias letivos seja cumprido em 2022 o recesso escolar de julho deverá “ser utilizado para reposição ou nos sábados seguindo o planejamento”.
O ofício afirma que os professores das escolas fechadas “ficarão em recesso” e deverão ser comunicados “imediatamente para planejamento pessoal e profissional”.
Estão com aulas suspensas os Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) “Bruno Panhoca”, “Profª. Maria Alice Vaz de Macedo”, “Prof. Homero Frei”, “Profª. Maria Consuelo Brandão Tolentino”, “Renato Jensen” e “Ruth Bloem Souto”.
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de São Paulo (Sindspam), o comunicado chegou às 15h desta segunda às mãos da direção sindical, horas depois de uma reunião em que representantes do professorado e da Secretaria da Educação discutir uma pauta de reivindicações que inclui a reforma de escolas. A mudança no calendário letivo das unidades não foi mencionada no encontro, afirma Gilberto Rodrigues, do Sindspam.
“Muito estranho (o documento) porque é um calendário que é comunicado em Diário Oficial. É o calendário único municipal. Não pode cada escola ter um calendário. Se cada escola o tivesse não seria o cronograma publicado em diário”, questiona.
Sobre a compensação, ele afirma que não houve negociação entre sindicato e Secretaria da Educação. “Banco de horas não foi aprovado dentro de serviço público. Não existe isso de compensação”.
“[Isso ocorreu] simplesmente porque não cumpriram, não fizeram o papel de gestor, de planejamento, como sempre falam, não fizeram o que era para fazer. Vem [agora] essa ordem de cima para baixo”, comenta.
O Sindspam vai contestar o conteúdo do documento enviado às direções escolares. O ofício, nota o diretor sindical, não contém a assinatura, tampouco o nome do gestor responsável pelo órgão que o emitiu, no caso o Departamento de Supervisão Escolar. “isso num papel é fácil para você fazer fake”.
O que diz a Secretaria da Educação
Questionada, a pasta da Educação não respondeu até a publicação desta reportagem. Havendo a manifestação, ela será publicada neste espaço.
Educação deixou de investir o mínimo constitucional
A secretária Wanda Hoffmann confirmou que descumpriu a Constituição e deixou de aplicar os 25% do Orçamento destinados à pasta da Educação. Em entrevista à CBN, a gestora afirmou ser “muito complexo” gastar recursos públicos, em especial diante do excesso de arrecadação do ano passado.
O descumprimento do mínimo constitucional foi denunciado por vereadores na Câmara Municipal. Na soma dos parlamentares a quantia que deixou de ser investida é muito maior, de R$ 47 milhões. Wanda afirmou ter havido erro de cálculo dos políticos.
Confira o porquê as seis escolas não abriram:
Cemei “Maria Alice Vaz de Macedo”
A unidade localizada no Cidade Aracy foi denunciada recentemente por pais e servidores, que apontaram infestação de ratos, problemas estruturais e falta de condição para o retorno.
Após a Prefeitura ter dado o prazo de 9 de fevereiro para retomar as aulas na unidade, a administração disse, nesta segunda, que não há mais data para a volta às aulas.
Cemeis “Ruth Bloem Souto” e “Bruno Panhoca”
As unidade localizadas na Vila Carmem e no Azulville, respectivamente, foram impedidas pela Justiça de retomar as atividades presenciais desde setembro, no último semestre letivo.
Uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindspam) apontou que a unidade não tinha condições físicas e sanitárias para o retorno. Desde então, as escolas passaram por readequações feitas pela prefeitura.
Segundo a prefeitura, as obras já foram finalizadas e o retorno depende de autorização judicial. Nas redes sociais, a “Bruno Panhoca” informou que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para o retorno, mas não foi divulgada uma data.
Cemei “Renato Jansen”
A unidade localizada no Jardim Zavaglia foi “recebida” em setembro, em uma contrapartida de uma construtora da cidade, e tem capacidade para atender 146 alunos.
No entanto, segundo a prefeitura, a escola está finalizando algumas obras e vai abrir apenas na próxima semana, sem dia definido.
Cemei “Homero Frei”
A unidade localizada no Santa Felícia foi alvo de furtos de fiação recentemente, e segundo a direção, está sem energia elétrica, além de também sofrer com uma infestação de escorpiões.
Por conta disso, as aulas não retomam na segunda. Neste momento estão sendo finalizadas as obras de seis salas de aula, a fiação deve ser reposta e a cozinha deve receber grades para impedir novos furtos.
A prefeitura confirmou que não há prazo para retomar as aulas na unidade, mas que o retorno deve acontecer ainda em fevereiro.
Cemei “Maria Consuelo Brandão Tolentino”
A unidade localizada no Antenor Garcia também é uma das que estão passando por “adequações” e reparos, principalmente com relação a cozinha e telhados, já que nestes dias de chuva foi evidenciada a necessidade de manutenção.
A prefeitura informou que está realizando as obras e não tem data para início do ano letivo na escola.
