O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou um conjunto de mudanças que alteram significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras devem reduzir custos, flexibilizar etapas e permitir maior autonomia aos candidatos.
Atualmente, quem inicia o processo de habilitação paga cerca de R$ 250 pelas aulas teóricas e aproximadamente R$ 1.500 pelas práticas, valores cobrados pelas autoescolas. Além disso, há as taxas estaduais: R$ 143 para o exame psicotécnico, R$ 123 para o exame médico, R$ 51 para o exame teórico, R$ 51 para o exame prático e R$ 134 para a emissão da CNH, segundo o Contran.
Para muitos brasileiros, esses valores tornam o sonho da carteira de motorista distante. A estudante Malu Dametto relatou à EPTV como a habilitação faria diferença em sua rotina.“Eu entro às 8h no meu trabalho e saio de casa 5h20 para dar tempo de chegar, por conta do ônibus, mercado… tudo isso são coisas que com a CNH facilitariam minha vida. É um investimento que eu não tinha como fazer na época.”
O que muda com as novas regras
As alterações aprovadas pelo Contran devem tornar o processo mais acessível. Entre as principais mudanças estão:
- Aulas teóricas presenciais ou remotas (gravadas ou ao vivo).
- Fim da carga horária mínima obrigatória das aulas teóricas.
- Aulas práticas deixam de ser obrigatoriamente realizadas em autoescolas.
- Carga horária prática reduzida de 20 para 2 horas.
- Possibilidade de utilizar o próprio veículo nas aulas práticas.
- Processo de formação passa a ter validade indeterminada, anteriormente eram 12 meses.
Impacto nas autoescolas
Desde que os rumores das mudanças começaram, o movimento nas autoescolas caiu. A empresa de Alessandro de Campos, por exemplo, registrava em média 35 matrículas por mês, mas em novembro foram apenas sete.
O empresário demonstra preocupação com a segurança. “Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, a população acreditou que não seria mais preciso fazer as aulas práticas e que o custo seria bem menor. Aqui os carros têm embreagem e freio do lado do instrutor. Agora, qual é a segurança que o instrutor vai ter para parar esse carro ou não deixar ele bater?”, questionou em entrevista à EPTV.
Para o especialista em mobilidade Luiz Vicente Mello, a medida segue modelos já adotados em outros países.“Isso já é utilizado nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Aqui no Brasil, acredito que será uma alternativa: a pessoa terá condições de tirar sua habilitação com menor custo”, afirmou.
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