A concorrência pública que escolherá a nova operadora do transporte coletivo de São Carlos pode ir parar nos tribunais se a comissão de licitação não reconsiderar a decisão de inabilitar a MJM Transportes no certame.
A empresa foi considerada incapaz de gerir o transporte de São Carlos em decisão que habilitou a concorrente Rigras Transporte Coletivo, subsidiária da Suzantur, operadora contratada emergencialmente em 2016.
Em recurso dirigido à comissão de licitação “e ao prefeito municipal”, a empresa sediada em Ribeirão Preto afirmou ter recebido tratamento “muito estranho” e acusou a Prefeitura de ter criado “verdadeiro sapatinho de Cinderela”, “que caberão apenas num único pé, que é o do atual prestadora Suzantur, por via indireta da Rigras”.
Procurada, a Suzantur não respondeu ao questionamento do acidade on. A Prefeitura de São Carlos afirmou que não comenta processo licitatório em aberto.
A MJM afirmou ainda que é reiteradamente inabilitada pela administração são-carlense nos últimos processos licitatórios. A empresa ainda afirmou que nas ocasiões em que foi habilitada ou apresentava motivos de inabilitação da atual contratada da Prefeitura a “licitação emperrava”.
A companhia disse ainda que a licitação são-carlense “fere de morte” princípios da administração pública, como os da moralidade, isonomia, garantia e concorrência. A viação ponderou discordar da forma da contabilização de veículos, forma de comprovação de documentação, problemas que teriam levado à restrição de concorrência. Duas empresas ingressaram no certame.
A empresa afirmou que levará o caso para o Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas de São Paulo.
Sequência de fracassos
Sem contar com uma empresa operando por meio de licitação desde 2014, quando a Justiça impediu a renovação do contrato com a Athenas Paulista por mais 10 anos, a cidade já fracassou processos licitatórios no período.
Desde 2016, a Suzantur realiza o transporte coletivo na cidade por meio de contratos emergenciais.
Quatro dessas licitações foram abertas no primeiro mandato do Airton Garcia (União Brasil), sendo que duas foram conduzidas pelo departamento jurídico da prefeitura e acabaram impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), e as outras duas pela Secretaria de Transporte e Trânsito.
No início deste ano, a Prefeitura chegou a montar um processo licitatório, mas interrompeu o certame após participante apontar inconsistência na forma da escolha da vencedora.
