O Conselho Municipal de Diversidade Sexual se prepara para iniciar o processo de seleção de novos integrantes. O colegiado formado por pessoas LGBTQIA+ busca fortalecimento para discutir e pressionar por políticas públicas em São Carlos.
O edital de eleição dos novos integrantes deve ser lançado nos próximos dias. Formado por dez integrantes, divididos entre sociedade e poder público, o colegiado tem o desfalque de um integrante titular e outros cinco suplentes.
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O presidente do Conselho de Diversidade Sexual, Gustavo Enrique Costa, ressalta a importância de a comunidade LGBTQIA+ participar das discussões e fiscalização de políticas locais.
“Quanto maior a representatividade, melhor será a construção das pautas, e principalmente, do Plano Municipal de Políticas Públicas LGBT. Além da implementação de políticas públicas, tem o acompanhamento e fiscalização”, observa.
Após mais de quatro anos em que a comunidade foi acossada por um discurso contra a diversidade sexual da extrema direita, protagonizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a comunidade LGBTQIA+ busca retomar a posição de relevância nas discussões de políticas públicas.
Para estruturar o conselho e alinhar expectativas relacionadas a futuras políticas públicas, Costa busca propor a realização de um recenseamento LGBTQIA+ em São Carlos. “Precisamos mapear e saber quem são as pessoas LGBT do município. Quantos existem, onde elas estão e quais são as necessidades imediatas”.
O fortalecimento passa, obrigatoriamente, pela disponibilização de recursos públicos para a temática. São quase R$ 1 milhão previstos pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 para Direitos Humanos, verbas que devem ser divididas entre LGBTQIA+, mulheres e comunidade negra, por exemplo. A Prefeitura estima quase R$ 1,4 bilhão para o Orçamento do ano que vem.
“Estamos com planos de ir para Brasília para nos reunirmos na Secretaria Nacional de Políticas LGBT, buscamos articulação com vereadores para que possamos trazer emendas e pensar na ampliação do Orçamento para a construção de futuro Centro de Referência LGBT”, comenta.
RELAÇÕES COM EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Sobre as relações institucionais do Conselho de Diversidade, Costa relata buscar “reconciliação” com o Executivo e manter no Legislativo parceria com dois vereadores: Raquel Auxiliadora (PT) e Djalma Nery (PSOL).
“Se formos comparar, por exemplo, com Araraquara, por lá há muitos projetos aprovados. Eu vejo a Câmara aqui muito conservadora, muito machista, mas ainda assim temos tido algumas aberturas”, relata.
A longo prazo, Costa espera que a comunidade possa ter um representante “de verdade”, que passou pelo movimento, “que esteja fora da normatividade”. Sem citar nomes, o presidente do Conselho de Diversidade Sexual menciona parlamentar “declaradamente LGBT que não luta pelas causas de fato”.
“Eu tenho tentado dialogar, inclusive, mas é muito difícil diálogo com ele. Não existe um olhar para a comunidade”, afirma.
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