Desde o início de maio, os contribuintes do Estado de São Paulo com débitos inscritos na dívida ativa e protestados poderão emitir guias de recolhimento desses débitos sem precisar ir aos cartórios. Para isso basta acessar o site.
O pagamento online é resultado de um convênio entre a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB-SP). Segundo a Procuradoria, ao todo existem cerca de seis milhões de débitos (dívidas), no montante de aproximadamente R$ 80 bilhões, que podem também ser pagos no cartório de protesto.
“Mediante transferência bancária ou pagamento do boleto emitido diretamente no site será possível liquidar os débitos e obter o cancelamento do protesto em um único ato, de forma segura, sem a necessidade de sair de casa”, segundo a procuradoria.
A quitação poderá ser acessada de várias maneiras: menus, barra de mensagens e, principalmente, digitando o documento CPF ou CNPJ na consulta gratuita do site .