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Dourado proíbe consumo de bebida alcoólica em locais públicos e comércios

De acordo com novo decreto, venda será autorizada para consumo exclusivo em residência. Cidade tem 2 casos confirmados do novo coronavírus

| ACidadeON/São Carlos

Dourado (SP). Foto: Reprodução

Em novo decreto, A Prefeitura de Dourado (SP) proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos abertos e em locais públicos, com venda autorizada apenas para consumo em residência.  

O decreto publicado nesta segunda-feira (18) dispõe sobre a adoção de novas medidas adicionais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Até o momento, a cidade possui dois casos confirmados, 2 suspeitos aguardando resultados e 12 descartados.  

Segundo denúncias, muitos moradores ainda estão realizando festas, confraternizações e consumo de bebidas, promovendo a aglomeração principalmente em bares, de onde o vírus 'apareceu', e em chácaras.  

De acordo com a prefeitura, a fiscalização será feita pelo Departamento Municipal de Saúde, em conjunto com os setores da Vigilância Sanitária e Fiscalização, que poderão solicitar o apoio da Polícia Militar.  

Os infratores responderão por crime contra a ordem e saúde pública, além de multas previstas na legislação municipal. As denúncias podem ser feitas pelo 190 da PM.  

Inexistindo penalidade específica para o descumprimento de medidas, será considerada a gravidade da situação. A reincidência será motivo para imediata interdição do estabelecimento, sendo necessária a formalização de Termo de Ajuste de Conduta para eventual reabertura.  

Trabalhadores rurais
O decreto também determina novas medidas sobre trabalho rural. Os proprietários de lavouras no município que contratarem trabalhadores de fora para a colheita deverão providenciar o cadastro de todos no Departamento de Saúde com documentos e teste com resultado negativo para coronavírus. Caso o trabalhador venha com a família, todos deverão ser testados e cadastrados.  

A falta do cadastro dos trabalhadores e familiares pelo empregador ou seu representante legal, junto ao Departamento Municipal de Saúde, caracteriza omissão frente a saúde pública, podendo o omisso responder administrativa, civil ou penalmente, de acordo com a lei.  

Todas as dúvidas dos trabalhadores serão esclarecidas por telefone junto ao Departamento Municipal de Saúde, através do número (16) 3345-1159, devendo evitar o comparecimento presencial.

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