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Clínicas e empresas podem ser responsabilizadas por surtos de Covid-19?

A reportagem conversou com uma advogada especialista em direito empresarial para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto; confira

| ACidadeON/São Carlos

Cuidados devem ser maiores com idosos. Foto ilustrativa 
 

Clínicas para idosos e empresas podem ser responsabilizadas por surtos de Covid-19? A reportagem da CBN São Carlos conversou com a advogada Gisele Bonfá, que é especialista em direito empresarial, para responder a essa pergunta.  

Desde o início da pandemia, uma grande preocupação está nos grupos de risco, especialmente nos idosos. Em razão da maior facilidade de contaminação desse público, muitas clínicas de idosos pelo país tiveram surto da doença.  

Em São Carlos, 13 idosos de uma clínica particular, além de 10 funcionários, também tiveram contaminação. Cinco desses idosos, inclusive, faleceram pela doença.  

Segundo a advogada, cada caso precisa ser analisado detalhadamente. Dependendo do que se comprovar nas investigações, esses locais podem ser responsabilizados judicialmente.  

Para isso, precisa ficar claro a relação da doença adquirida no local com eventuais prejuízos econômicos e à saúde. "No caso dessa ameaça, violação do direito da pessoa idosa, comprovando esse nexo de causalidade entre a conduta e o fato danoso, a norma indica a aplicação da regra geral da responsabilidade civil: podendo a vítima ser indenizada tanto por danos morais quanto por materiais, como no caso de gastos com medicamentos, hospitalização e até mesmo com eventuais síndromes que podem surgir dessa doença", disse.  

As sanções legais e até mesmo indenizações podem ser aplicadas em casos de surto de Covid-19 nas empresas. Segundo Gisele Bonfá, as instituições podem ter que, eventualmente, pagar aos funcionários que tiverem a contaminação no ambiente de trabalho. "Esse dano experimentado pela vítima, no caso o empregado, precisa ser comprovado por ele. É importante esclarecer que são pequenas as chances de um empregado, que se descola para casa todos os dias, conseguir comprovar o nexo de causalidade para conseguir postular com êxito em juízo contra o seu empregador", disse Bonfá.  

Por fim, a advogada ressaltou que essas responsabilidades legais só acontecem depois de uma análise detalhada de cada caso. Falta de cuidado e inexistência de normas de segurança, por exemplo, podem acarretar problemas judiciais para clínicas e empresas.


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