O Ministério Público de Descalvado (SP) está apurando uma denúncia de maus-tratos contra idosos que vivem na instituição de longa permanência Asilo e Lar Evangélico das Assembleias de Deus (Asilar) – Lar Redenção.
Uma ex-funcionária procurou o órgão na quinta-feira (31) e denunciou que os idosos são obrigados a ficarem seminus ou completamente nus, deitados no chão ou em finos colchões, em meio as próprias fezes.
Ela também apontou que eles sofrem maus-tratos, passam frio, fome e alguns estão em estado de desnutrição. Foram entregues fotos e vídeos dos idosos em situações precárias.
Após receber a denúncia, o órgão instaurou um procedimento para apurar a questão e requisitou que a Prefeitura de Descalvado realizasse uma inspeção na instituição.
Em nota, o MP disse que está no aguardo do relatório da prefeitura sobre o que foi constatado na vistoria para adoção de previdências e ressaltou que a investigação segue em sigilo.
Posição do asilo
Procurada, a direção do Asilar disse estar surpresa e constrangidas com a denúncia, que julgam como infundada.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“A Direção do Asilar, surpresa e constrangida com a notícia de denúncias infundadas feitas por uma ex-funcionária, tem o dever de esclarecer que:
a) O lar onde os idosos são abrigados está instalado no Sitio Redenção, em Descalvado, desde 07/09/1979 e nesse período já atendeu centenas de idosos necessitados, os quais não tem família direta que lhes devam acolher, ou por alguma circunstância especial não conseguem conviver em família;
b) No momento o lar abriga 16 idosos, sendo o de mais idade com 90 anos e o mais novo com 52 anos (por ser portador de paralisia cerebral). Atualmente o abrigado mais antigo chegou ao lar em 05/11/1997 – há 24 anos – e o mais novo dia 20/03/2022;
c) O atendimento ao idoso é integral – alimentação, vestuário, calçado, tratamento médico, odontológico, medicamentoso – tudo dentro das possibilidades da instituição, cabendo ressaltar que há atendimento mediante pagamento;
d) O Asilar também não recebe recursos públicos – quer federais, estaduais ou municipais – e tem como mantenedora a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério do Belém, em São Paulo. Os membros da igreja e outras pessoas generosas fazem contribuições espontâneas de qualquer valor;
e) O atendimento é dado de modo igualitário e uniforme a todos os abrigados, não importando se receba ou não qualquer benefício previdenciário ou governamental. As famílias são motivadas a contribuir – sem que se fixe qualquer valor – e poucas são as que, de fato, contribuem;
f) As visitas sempre funcionaram liberalmente, a qualquer dia e sem agendamento, só se tendo que restringir com o adento da pandemia de Covid-19;
g) O Asilar mantém contrato com clínica de fisioterapia que atende aos idosos duas vezes por semana, com o comparecimento da profissional no lar;
h) O asilar tem seu registro regular no Conselho de Idosos, tem licença de funcionamento da Anvisa, tem o AVCB do Corpo de Bombeiros e presta informações a todos esses órgãos, inclusive ao Ministério Público do Idoso.
Quanto à denunciante trata-se de uma pessoa admitida em 08/11/2018 como auxiliar de serviços de lar I – limpeza – e foi dispensada na data de hoje, 01/04, tendo-lhe sido comunicado o aviso prévio indenizado, na data de ontem, com a realização do exame médico demissional.
A direção do Asilar desconhece as razões para um comportamento tão maldoso por parte da ex-funcionária, repele suas afirmações de maus-tratos e afirma que sempre se prezou pela convivência cordial entre seus abrigados e funcionários – ao todo em número 8. A direção do Asilar avaliará as medidas que se adotará para o caso”.
