A Prefeitura de Ibaté comunicou, nesta quarta-feira (1º), que intensificará a fiscalização de terrenos e áreas não construídas da cidade sob pena de aplicação de multas em caso de irregularidades.
Segundo o Departamento Municipal de fiscalização, os terrenos que forem encontrados com mato muito alto, lixo, entulhos e em situação de descuido ou abandono terão os proprietários notificados para tomar as devidas providências.
Os proprietários notificados terão um prazo máximo de cinco dias para resolver o problema e, em caso de descumprimento da ordem, serão autuados em 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$685,20. Em caso de reincidência, o valor da multa dobrará, passando para R$ 1.370,40.
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As notificações e autuações estão previstas na Lei nº 2394/2008 de 17 de abril de 2008, a qual garante que os terrenos não construídos devem ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel.
“Estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, especialmente, neste período de chuvas, fator que propicia o rápido crescimento de mato e, por consequência, o depósito ilegal de entulhos”, explicou o Fiscal de Posturas, Marcos Rodolfo.
O objetivo da fiscalização é evitar que tais terrenos se tornem depósitos de lixo e criadouros de animais peçonhentos e de insetos transmissores de doenças, como o mosquito Aedes Aegypti, assim oferecendo riscos à saúde pública da cidade.
“O trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté continua reforçado e seguirá nos próximos meses. Nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, ressaltou o diretor do Departamento de Fiscalização, Pedro Marques Dea.
Segundo o departamento, em 2022 foram aplicadas 159 multas e registradas 1.455 notificações em decorrência de irregularidades em terrenos baldios. Denúncias de terrenos com mato alto ou entulhos e lixo doméstico podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura, por meio do telefone (16) 3343-9800, ramal 2081.