O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou hoje a Operação Apropriação Cultural em Rio Claro.
O órgão do Ministério Público realiza investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos na área da cultura no município.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços, incluindo a casa dos investigados e o gabinete de um vereador.
Foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, que foi apresentada no Plantão Policial local. O casal dono das empresas investigadas não foi encontrado, estando no Estado de Bahia.
A Justiça decretou a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos, cujos dados serão recebidos e analisados futuramente, a fim de complementar as informações que serão obtidas pelas apreensões feitas nesta oportunidade.
A operação contou com três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais miliares do 10º Baep, de Piracicaba.
Corrupção na cultura local
As investigações do Gaeco teriam apontado indícios de corrupções ativa, passiva, associação criminosa envolvendo um vereador que foi secretário da Cultura local.
Segundo o apurado, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo valores da prefeitura sob a justificativa de fomentar a cultura municipal. No entanto, parte dos recursos retornou para a conta pessoal do vereador, evidenciando possível irregularidade.
No total, a Prefeitura de Rio Claro efetuou pagamentos no montante de R$ 814,9 mil às empresas investigadas entre 2022 e 2024. Diante disso, a Justiça deferiu o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo valor acima mencionado, visando a garantir o ressarcimento ao erário em caso de condenações futuras.
Prefeitura se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Rio Claro disse estar à disposição para colaborar com as investigações e afirmou que “pauta suas ações pela legalidade, moralidade e transparência no trato com a coisa pública e não compactua com nenhuma conduta que fuja desses princípios”.
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