A concorrência pública para a contratação da nova empresa de transporte coletivo de São Carlos dá novo passo nessa semana com a entrega das propostas e abertura dos primeiros envelopes. A Prefeitura marcou para a quinta-feira (7) o prazo de entrega das planilhas.
Na data, as concorrentes devem entregar à Prefeitura dois envelopes. Um deles é a comprovação documental de que a empresa tem condições financeiras e técnicas de oferecer o serviço, se ganhadora. Este deve ser aberto no mesmo dia. O outro, não menos importante, se baseia em valores, quesito que determinará a empresa vencedora, de acordo com edital.
A nova concessionária terá receita estimada em R$ 493,5 milhões dentro de 10 anos. A Prefeitura escolherá a empresa que apresentar o menor custo por quilômetro rodado. A transição para a nova empresa deve ocorrer antes do fim do ano.
A vencedora da concorrência terá que administrar um transporte público que somava mais de 1 milhão de passageiros mensais antes da pandemia de Covid-19, mas que poucas vezes ficou acima dos 500 mil desde a emergência sanitária. Cálculos da administração prevê a volta à “normalidade” em termos de uso dos coletivos apenas em 2024.
Além de lidar com o aumento de passageiros, a empresa terá de fazer a modernização do sistema do transporte público. Bilhetagem eletrônica, monitoramento via GPS e por meio de câmeras são algumas obrigações previstas em edital. Oferta de rede de internet sem fio e serviço porta a porta também estão dentro do rol de necessidades que devem ser atendidas.
A idade média máxima dos veículos é de cinco anos. O edital prevê 91 veículos a compor a frota inicial, incluindo ônibus básicos, midiônibus (versão pouco menor dos coletivos) e miniônibus adaptados.
O processo de contratação da nova empresa se arrasta há anos. Em março, a Prefeitura sustou a licitação após uma série de questionamento por parte das concorrentes. Uma delas apontou que o edital apresentava divergências na forma da escolha da vencedora.
Desde a reabertura, uma empresa questionou e demonstrou preocupação com a alta dos preços do óleo diesel, cujos reajustes neste ano somaram mais de 25%. O combustível é um dos principais componentes de custo na operação do transporte.
Sequência de fracassos
Sem contar com uma empresa operando por meio de licitação desde 2014, quando a Justiça impediu a renovação do contrato com a Athenas Paulista por mais 10 anos, a cidade já fracassou em cinco processos licitatórios no período.
Desde 2016, a Suzantur realiza o transporte coletivo na cidade por meio de contratos emergenciais.
Quatro dessas licitações foram abertas no primeiro mandato do Airton Garcia (PSL), sendo que duas foram conduzidas pelo departamento jurídico da prefeitura e acabaram impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), e as outras duas pela Secretaria de Transporte e Trânsito.
