Após a polêmica divulgação de cortes anunciados pela União ao Ministério da Educação (MEC), o chefe da pasta federal, Victor Godoy, esclareceu nesta quinta-feira (6) que a limitação do repasse de verbas às universidades e institutos federais é temporária.
O ministro da Educação alegou que a medida tomada se caracteriza, na verdade, por uma “limitação” de repasse de verbas e não por cortes concretos e que tal bloqueio orçamentário será válido somente até novembro deste ano, sendo que em dezembro o fundo de repasse de recursos deverá ser normalizado.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto, não é corte nem redução do orçamento das universidades federais”, afirmou Godoy em entrevista a veículos de imprensa.
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A declaração de Godoy se deu após a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se manifestar em nota sobre os cortes que o MEC sofreu e seus devidos impactos sobre as instituições de ensino federais.
Em sua denúncia, a Andifes informou que foram retirados, ao menos, R$ 763 milhões do fundo de recursos que financiam as universidades federais.
“Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a instituição, em nota.
Na contramão do que afirmou a Andifes, Godoy alegou que, até a semana passada, havia sido instituído um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação e que esse montante foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões para garantir as atividades gerenciadas pelo ministério, dentre elas as universidades.
Mesmo com os esclarecimentos do MEC, a situação das universidades federais segue em nível crítico, uma vez que as instituições já haviam sofrido outros bloqueios, além da “limitação” anunciada pelo MEC na última terça-feira (4).
É o caso da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que sofreu dois cortes em junho deste ano no valor de R$ 2,3 milhões cada um. Com o contingenciamento, o orçamento da universidade reduziu de R$ 41 milhões para R$ 36 milhões em 2022. Após a “limitação orçamentária” do MEC, a universidade calculou um novo impacto de mais R$ 2.081 milhões, o que eleva o déficit deste último semestre do ano para R$ 6,7 milhões, caso o bloqueio permaneça e não cumpra sua temporalidade, conforme anunciado pelo MEC.
*Com informações da Agência Brasil
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