O Ministério Público e a Polícia Científica realizaram mais uma operação contra a pornografia infantil em 10 estados. De três mandados no estado de São Paulo, um deles foi em São Carlos, mas o suspeito não foi localizado.
O objetivo dessa operação é chegar a uma rede criminosa que comercializa vídeos e fotos de pornografia infantil, a partir de aplicativos de mensagens.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o crime de adquirir, possuir e armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente tem pena de reclusão de um a quatro anos. Já quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga esse tipo de material por qualquer meio, inclusive pela internet, pode ser punido com reclusão de quatro a oito anos.
Além do disque 100, denúncias de crimes dessa natureza podem ser encaminhadas ao Ministério Público.
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