O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou arquivamento da denúncia do Sindicato dos Professores e Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que apontou que 90 alunos da Escola Estadual Orlando Perez foram desmatriculados por não realizarem atividades presencialmente ou de forma remota.
Segundo o órgão, a Diretoria Regional de Ensino (DRE) esclareceu que a classificação dos alunos como “não comparecimento” é um procedimento de rotina e baseado em resoluções da Seduc.
A DRE também informou que houve busca ativa realizada pelos professores e que os alunos retornaram às aulas presenciais no segundo semestre. Portanto, todos os que haviam sido classificados pelo não comparecimento já foram devidamente ativados.
Ainda de acordo com o MP, o arquivamento foi solicitado e aguarda análise e eventual homologação pelo Conselho Superior do MPSP.
Entenda o caso
A denúncia se tornou pública no início de agosto. Na ocasião, os professores denunciaram o cancelamento da matrícula de muitos estudantes que não teriam realizado as atividades do Centro de Mídias e/ou não compareceram presencialmente ou de forma remota às aulas.
Os docentes alegaram, ainda, que nenhum estudante tinha sido avisado sobre o cancelamento da matrícula e só ficaram sabendo do retorno às aulas presenciais no início do segundo semestre, que aconteceu em 2 de agosto.
