O Ministério Público (MP) ingressou com uma ação civil pública contra a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a concessionária Aratu Geração e a prefeitura de Pirassununga (SP), solicitando a suspensão das obras para a instalação da usina de geração de energia no distrito de Cachoeira de Emas.
Mobilizados contra a construção da hidrelétrica, moradores montaram uma comissão para contestar o serviço. Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, a obra causou controvérsias que contrapõe ambientalistas, moradores e órgãos públicos e concessionária.
Em nota, a Aratu Geração informou que teve conhecimento sobre a distribuição de ação civil pública pela 2º Promotoria de Justiça de Pirassununga, mas não recebeu nenhuma comunicação oficial a respeito.
“Vale ressaltar que todas as atividades relativas à implantação da PCH Emas Nova têm as devidas licenças e autorizações e estão sendo realizados, rigorosamente, dentro das exigências dos órgãos fiscalizadores e competentes”, informou no comunicado.
A EPTV também entrou em contato com a Cetesb e a prefeitura, mas não obteve retorno até o momento.
Ação civil pública
O documento, assinado pela promotora Telma Regina Pagoto, pede para que a Justiça determine a suspensão imediata da obra, assim como a retirada de entulho, maquinários e quaisquer outros bens ou resíduos que já tenham sido colocados na área.
De acordo com o MP, não foram feitos estudos mais aprofundados para avaliação dos impactos ambientais naquela região e que as licenças prévias obtidas até agora devem ser retiradas, até que seja feita uma análise que garanta que não haverá danos significativos para as espécies de peixes que vivem ou passam pelo local.
A Cachoeira de Emas, tradicional ponto turístico da região, é um dos maiores berçários de água doce do Estado de São Paulo. Diante disso, a promotoria também pede que seja avaliado os impactos turísticos, históricos e paisagísticos do local.
O MP também pede que a prefeitura envie para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para regularização de ocupação de área pública as margens do Rio Mogi Guaçu.
