As Delegacias de Defesa da Mulher do estado de São Paulo registraram 65 mil pedidos de medida protetiva de urgência à Justiça para vítimas de violência doméstica e familiar, entre janeiro e agosto de 2024. Isso significa uma medida protetiva a cada cinco minutos.
Os dados ainda apontam para um aumento de quase 57% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 41 mil pedidos.
Entre as providências, as medidas protetivas determinam a restrição de contato e proximidade com a vítima, com a retirada do agressor do domicílio. Após a solicitação de medida protetiva de urgência, a Justiça tem 48h para decidir sobre o pedido.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado em 2023 não possuíam medidas protetivas. Cerca de 75% dos casos não tinham nenhum boletim de ocorrência prévio.
Denúncias
Além das delegacias da mulher, quem estiver se sentindo ameaçada ou em situação de risco de violência pode ligar no 190 da Polícia Militar.
Outra ferramenta do Governo de São Paulo é o aplicativo SP Mulher Segura. Disponível para os sistemas iOS e Android, a plataforma da Secretaria da Segurança Pública reúne funcionalidades como o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar.
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