Uma operação feita pela Guarda Municipal na região do Kartódromo, em São Carlos, terminou com cinco apreensões de motos por irregularidades na madrugada deste domingo (3).
Segundo a GM, a operação foi realizada após várias solicitações de munícipes por conta de perturbação do sossego público.
No local, de acordo com a corporação, tinhas várias motocicletas fazendo manobras e “cortando de giro”, além de veículos com som alto.
Durante a operação foram feitas abordagens de 15 motociclistas e sete veículos, sendo que cinco motos foram recolhidas ao Pátio Municipal. A prefeitura não divulgou quais foram as irregularidades encontradas.
COMO DENUNCIAR
A Lei de Poluição Sonora nº 13.768/2006 determina que pessoas físicas, jurídicas, de direito público u privado e proprietários de imóveis ou veículos que infringirem a lei estarão sujeitos a sanções individual ou cumulativa, incluindo multa, embargo de obra, interdição de estabelecimento, atividades, eventos ou festas, ou cassação do alvará de licenciamento.
O valor pecuniário das multas previstas é de R$ 2.500,00 dobrado progressivamente a cada reincidência.
No caso de infração continuada, caracterizada pela repetição da ação ou omissão inicialmente punida, visando coibir a prática nociva reiterada, a critério da Prefeitura Municipal, promover-se-á a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o infrator.
Casos de perturbação de sossego podem ser denunciados pelo telefone 153, da Guarda Municipal de São Carlos.
