A Justiça liberou a retomada das aulas no Centro de Municipal de Educação Infantil (Cemei) “Ruth Bloem Souto”, localizada na Vila Carmem. A decisão foi publicada pela juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda de São Carlos. As aulas serão retomadas na quinta-feira (3), após o recesso de Carnaval.
Segundo a Prefeitura, a unidade estava pronta desde janeiro e foi impedida judicialmente de abrir as portas em 7 de fevereiro data de reinício das aulas na cidade. Passados quase 20 dias da retomada, a Justiça definiu a situação após ouvir a administração municipal, Sindicato dos Servidores (Sindispan), Ministério Público e solicitação de laudos a órgãos de fiscalização. Na última terça-feira (22), a Procuradoria-Geral do Município pediu “tutela de urgência e emergência” pela reabertura.
Durante o “vai-e-vem” de documentos, prazos a serem cumpridos e burocracia judicial, cerca de 130 crianças ficaram sem creche, com prejuízos a pais e responsáveis.
“No mais, por ora, diante da documentação juntada e da concordância do autor, revogo, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela, para permitir a retomada, de imediato, das aulas presenciais na escola Cemei “Ruth Bloem Souto”, que atendeu, adequadamente às condições estruturais e sanitárias (sic)”, afirmou a magistrada em ofício.
Na decisão, a juíza afirmou que, em relação ao Cemei “Bruno Panhoca”, “o próprio ente público reconhece que a unidade ainda necessita realizar as adequações solicitadas”.
A batalha entre Prefeitura e sindicato pela melhoria das condições sanitárias e de infraestrutura nas escolas municipais continua, apesar da decisão de liberar a “Ruth Bloem”. No dia 15 de março, às 14h, foi determinada pelo Judiciário “audiência de tentativa de conciliação”. O processo remonta do ano passado, durante o anúncio de reabertura, entre setembro e outubro. Na época, as unidades já não apresentaram condições para receber alunos.
“O município deve vir munido de cronograma para realização das obras pendentes”, determina.
As aulas na rede municipal de ensino retornaram em 7 de fevereiro, porém, seis creches os Cemeis não reuniam condições mínimas para receber os alunos. E as denúncias foram as mais variadas: de banheiros interditados, cozinhas inadequadas, presença e ratos e até escorpiões.
Diante da situação, servidores públicos se mobilizaram e pediram rápida reforma nos prédios. Foram realizadas manifestações, audiências públicas na Câmara Municipal.
Em meio às críticas à condução de Wanda Hoffmann na Educação, surgiu denúncia por parte dos vereadores que a administração municipal não havia aplicado o mínimo de 25% no ensino público. Em entrevista à CBN São Carlos, a secretária assumiu não ter investido o determinado constitucionalmente, apontou ser “muito complexo” investir na pasta e ter faltado tempo para fazer as adequações. As escolas permaneceram fechadas na maior parte de 2020 e 2021, devido a pandemia. Em março, a cidade entra no terceiro ano de crise sanitária.
