As penitenciárias de Itirapina, cidade a 35 km de São Carlos, liberaram 426 presos na última terça-feira (12). Os reeducandos devem ficar soltos até segunda (18), às 18h.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, o benefício aos presos é previsto na Lei de Execução Penal e as concessões das saídas é de responsabilidade do Poder Judiciário, após indicação do diretor do presídio.
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Na Região Central do Estado, mais de 280 presos foram liberados no município de Araraquara, a 40 km de São Carlos.
Milhares de presos de todo o Estado de São Paulo deixaram os presídios nesta semana. Informações obtidas pela reportagem apontam para próximo de 130 reeducandos com endereço de residência em São Carlos.
Regras da “saidinha”
Portaria do Departamento Estadual de Execuções Criminais, do Tribunal de Justiça de São Paulo, impõe as seguintes regras:
- O reeducando não pode se ausentar da cidade que indicou a permanência na saidinha;
- Não pode ficar nas ruas entre as 19h e 6h;
- É proibido frequentar bares, casas noturnas, casas de jogos e de prostituição;
- É proibido consumir bebida alcoólica ou outras substâncias entorpecentes;
- Deve se reapresentar até as 18h de segunda-feira no presídio onde cumpre a pena.
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