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Homem acusado de racismo contra funcionária de supermercado tem condenação mantida pelo TJ

Caso aconteceu no bairro Parque Faber, em 2016. Ele teria dito que estava sendo mal atendido 'porque infelizmente era atendido por uma negra'

| ACidadeON/São Carlos

Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação/Pixabay)
 

Um homem acusado de ter proferido insultos racistas contra uma funcionária de um supermercado, em São Carlos, teve o recurso negado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão sobre o caso, que aconteceu no bairro Parque Faber, em 2016, foi publicada na última segunda-feira (7).  

Na primeira instância, o homem foi condenado a 1 ano de prisão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa no valor unitário mínimo. Consta na sentença, que a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação pecuniária, no valor equivalente de um salário mínio nacional vigente.  

O acusado recorreu da decisão, alegando que não havia provas suficientes contra ele e pediu a absolvição.  

No entanto, o recurso foi negado, de forma unânime, pela turma de desembargadores que julgaram o caso. "Frise-se, aliás, que os termos utilizados pelo réu em relação à ofendida, denotam induvidosamente que ele tinha consciência da ilicitude de sua conduta e agiu com o intento de ofender a vítima", argumentou o desembargador e relator do processo, Antonio Carlos Machado de Andrade.  

O caso  

De acordo com o depoimento da vítima, no dia 21 de abril de 2016, ela estava cobrindo a folga de um peixeiro quando o acusado se dirigiu à peixaria junto com outro senhor.  

Como se encontrava no açougue, pediu para ele aguardar, pois precisava finalizar o atendimento de outro cliente.  

Nesse momento, o acusado passou a tocar o sino existente no local. A vítima dirigiu-se a ele e disse que havia pedido para esperar, pois já iria atendê-lo. 

O acusado respondeu que não era obrigado a esperar ninguém e que estava sendo mal atendido "porque infelizmente era atendido por uma negra e aquele sino já estava dizendo tudo, a época da escravidão não mudou, você continua aqui".  

O fato foi presenciado por duas clientes, que testemunham e confirmaram que o acusado havia proferido os insultos racistas contra a funcionária do supermercado.  

No dia dos fatos, a Polícia Militar foi até o local e o caso foi registrado em um boletim de ocorrência.



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