A prefeitura de São Carlos (SP) se posicionou neste sábado (18) sobre a decisão da Vara da Fazenda Pública do município que determina a suspensão da volta às aulas presenciais em dois Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).
Segundo a administração, tanto a CEMEIs Ruth Bloem Souto, na Vila Carmem, quanto a Bruno Panhoca, no Azulville, citadas na decisão judicial, somente retornam no dia 18 de outubro de forma gradual e apenas para a Fase 3, ou seja, alunos de três anos.
Até o retorno, ainda de acordo com a prefeitura, equipes estão finalizando os serviços para substituição de caixa dágua na unidade da Vila Carmem. Já a unidade do Azulville passa neste momento por obras de reforma e ampliação de duas salas, com previsão para finalizar as obras até o final do mês.
“Temos investimentos previstos para realização de adequações que permite que todas as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação recebam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Também está em andamento na Secretaria de Fazenda um processo licitatório de manutenção preventiva e corretiva que contempla todas as implantações de serviços para a instalação de equipamentos de combate a incêndio”, explicou Wanda Hoffmann, secretária de Educação.
A Secretaria Municipal de Educação também informou que atenderá a todas as exigências legais, regularizando a situação de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
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Decisão judicial
Segundo a decisão da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, que foi divulgada na sexta-feira (17), os documentos apresentados no processo indicam que não estão sendo garantidas as condições adequadas para a retomada presencial das atividades escolares nas duas unidades.
Por conta disso, a Vara da Fazenda condicionou a reabertura das referidas escolas à comprovação da adoção de todas as medidas apontadas pela Vigilância Sanitária Municipal (Visam).
Determinou, ainda, que, no prazo de 30 dias, o Corpo de Bombeiros informe quais escolas possuem alvará de funcionamento ou pedido de renovação em andamento e se houve visitas às escolas. No mesmo prazo a Vigilância Sanitária deverá apresentar um laudo detalhado das demais escolas.
Retorno gradual
Na rede municipal, o retorno está sendo gradual com o ensino presencial combinado com o ensino não presencial. No dia 30 de agosto, as aulas presenciais retornaram em dez Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), e uma Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Emeja), totalizando 6,5 mil estudantes do primeiro ao quinto ano (Ensino Fundamental I) e do sexto ao nono ano (Ensino Fundamental II), com ocupação de 35% a 50%, de acordo com a especificidade de cada escola.
Pelo calendário da Secretaria de Educação, no próximo dia 27 devem retornar, também com ocupação limitada a 35%, crianças de 3 a 5 anos e 11 meses das fases 4, 5 e 6 dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).
