Um grupo plural, formado por professores, defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público, entidades civis, representantes de Procons e cidadãos de todo o Brasil, sensibilizados com a grave situação do país, criou nesta semana a Frente Nacional de Defesa do Consumidor (FENADECON).
O movimento de união prioriza uma agenda positiva na proteção dos direitos do consumidor e tem o objetivo de contribuir para solução de graves problemas, como o crescente assédio de instituições financeiras aos aposentados – que agravou o superendividamento no Brasil nos últimos anos – e ameaças de retrocessos aos direitos dos consumidores em tramitação no Congresso Nacional, como projetos de lei que pretendem impor barreiras para restringir o acesso do cidadão ao Judiciário.
“Nossa intenção com a Frente é criar um espaço de diálogo e participação dos órgãos e entidades de defesa do consumidor e especialistas, propondo ações que atenuem as dificuldades das pessoas, sobretudo aquelas agravadas pelos efeitos da pandemia da COVID-19. Os problemas são muitos e estaremos mais mobilizados para propor e cobrar soluções”, afirma Amauri da Matta, ex-promotor e coordenador do Procon-MG, coordenador do movimento.
A FENADECON tem o objetivo de debater e consolidar posicionamentos e atuar diretamente para a resolução dos problemas e propor medidas que defendam os direitos dos consumidores brasileiros. Será um canal direto e aberto de articulação entre as principais entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para estabelecer interlocução com os poderes executivo, legislativo e judiciário, e com a sociedade.
A primeira reunião que definiu a criação do movimento expôs alguns dos principais problemas que afetam os consumidores coletados por representantes de Procons de todo o Brasil. Um dos destaques foram as diversas denúncias de casos envolvendo fraudes e irregularidades na abordagem e concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Em 2020, as reclamações sobre essa modalidade de crédito registradas no https://consumidor.gov.br e Banco Central cresceram 179% em relação a 2019, conforme revelou levantamento do Idec.
A Frente também acompanha a movimentação de medidas no Congresso Nacional que possam dificultar o acesso dos consumidores ao Judiciário, como projeto de lei que trata da pretensão resistida. Outros pontos de atenção do grupo são os reajustes nos planos de saúde, que tiveram aumentos acumulados no começo de 2021, e a alta de preços, em plena pandemia e crise financeira, de itens essenciais para a sobrevivência humana como alimentação e medicamentos.
“A crise econômica que enfrentamos desde o ano passado teve um efeito devastador para consumidores de todas as partes do Brasil. O número de denúncias de irregularidades e dificuldade com serviços financeiros e atividades vitais deixa o consumidor em uma situação cada vez mais vulnerável e são as nossas prioridades”, completa o coordenador do grupo.
Além de dialogar com o poder público, a Frente pretende ser um canal de orientação permanente com estudos, dados científicos e debates. Sua estrutura será composta por um comitê executivo, um conselho consultivo, e por uma coordenação e secretaria que darão andamento às deliberações.
De acordo com Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos neste momento de muita insegurança jurídica advindo dos reflexos causados pela pandemia, é necessário dar o respaldo aos consumidores que batem na porta em busca um socorro. “A união dos órgãos e entidades de Defesa do Consumidor trará equilíbrio nas relações de consumo, e o Procon de São Carlos estará junto neste time para garantir a defesa dos direitos dos consumidores são-carlenses”, garante a diretora.
