Os professores concursados das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) receberão subsídio de até R$ 2 mil para aquisição de computador ou notebook pessoal. Nesta sexta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o decreto 66.495, que autoriza o Centro Paula Souza (CPS) a instituir o Programa Computador do Professor.
“O benefício oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo vai ajudar os nossos docentes na aquisição ou troca de seus equipamentos, favorecendo as aulas ministradas para os alunos das Etecs e Fatecs”, comenta o chefe de gabinete do CPS, Armando Natal Maurício.
O projeto foi encaminhado pelo governador João Doria (PSDB), no dia 1º de setembro de 2021, à Assembleia Legislativa (Alesp) para alteração da Lei Estadual 17.149, de 2003. Com a aprovação da nova legislação, o Programa de Formação Continuada que, previa o benefício aos professores da Secretaria de Estado da Educação, foi estendido aos docentes do CPS.
O benefício será pago em 20 parcelas mensais e consecutivas durante os exercícios de 2022 e 2023. Cada docente terá a oportunidade de escolher o equipamento que melhor atenda às suas necessidades e utilizar o valor oferecido pelo Estado para a aquisição. Inicialmente, serão beneficiados cerca de 12 mil educadores com uma previsão de investimento de R$ 24 milhões.
O pagamento das parcelas será interrompido em caso de demissão, dispensa, falecimento ou passagem à inatividade do professor. Caso haja afastamento do docente para exercício de atividades distintas, será suspenso o pagamento das parcelas do subsídio, sendo retomado somente após o retorno de suas funções.
