A Rigras Transporte, subsidiária da Suzantur, terá um prazo de seis meses para assumir o transporte público de São Carlos, a partir da data de assinatura do contrato. A empresa foi vencedora da concorrência pública com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado.
Os próximos passos do processo incluem prazo de cinco dias úteis para recurso, solicitação de parecer processual, homologação do processo e a assinatura do contrato. Após a assinatura, o prazo de 180 dias começa a ser contado.
“Anualmente vamos rever o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explicou o secretário de Transporte e Trânsito (SMTT) Paulo Luciano.
Segundo a SMTT, em dois anos houve um aumento significativo de passageiros que utilizam o transporte público, saltando de uma média mensal de 692 mil em 2019 para 850 mil em 2022. Nos dois últimos anos, no entanto, ocorreu uma queda de 50% no quantitativo devido a pandemia de Covid-19.
Leia mais
Filial da Suzantur é confirmada nova operadora do transporte de São Carlos
Escola móvel com consultoria gratuita chega a São Carlos
Exigências do certame
No cálculo da receita foram consideradas isenções e descontos tarifários estabelecidos em legislação federal. São elas:
- Gratuidade para pessoas com mais de 65 anos;
- Desconto de 50% na tarifa para estudantes de instituições públicas ou privadas;
- Desconto de 40% para Faixa I (domésticas, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo);
- Desconto de 20% para Faixa II (domésticas, operários, aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos).
Entre as exigências em relação a frota operacional, estão inclusos: 59 ônibus básicos, 22 midibus (maior que micro-ônibus), 3 miniônibus adaptados para serviço porta a porta e 7 veículos reserva.
A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade, e a média da frota deve ser de 5 anos. A empresa também deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi. A concessão vale por 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10.
O aplicativo Sinesp Cidadão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, permite ao cidadão consultas sobre veículos e pode ajudar no monitoramento da frota do transporte que está para chegar. A tecnologia está disponível para Android e iOS.
Veja também
