A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro abriu um processo administrativo para apurar uma denúncia de venda de atestados médicos da rede municipal de saúde pela internet. O caso foi registrado na Polícia Civil na segunda-feira (25).
A denúncia foi feita em sessão da Câmara Municipal, pelo vereador Rafael Andreeta (sem partido), que mostrou uma publicação feita no grupo “Leilão online Rio Claro”, onde um perfil oferecia atestados de 1 a 10 dias com valores entre R$ 50 e R$ 200.
A publicação também alegava que o atestado era da UPA 24h e que contava com carimbo CRM (Conselho Regional de Medicina) e CID (Classificação Internacional de Doenças), sistema de códigos criado pela OMS para auxiliar o profissional no diagnóstico e tratamento de doenças.
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Na terça-feira (26), a pasta recolheu os blocos timbrados utilizados para emissão dos atestados e decidiu que a partir de agora o documento será emitido por sistema informatizado.
A Fundação também informou que será implantada certificação digital e QR Code nos atestados emitidos pelas unidades da Fundação de Saúde. “A Fundação Municipal de Saúde reforça que os atestados médicos continuam sendo emitidos, sem que haja prejuízo aos pacientes”, informou.
Para esclarecer dúvidas sobre a legalidade de atestados médicos, a Fundação de Saúde disponibilizou o e-mail verifica.atestadorc@saude.rc.sp.gov.br, que está publicado no site da Fundação.
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