São Carlos aplicou perto de R$ 1 milhão em multas a donos de terrenos ao longo do ano passado. A cifra corresponde a infrações ambientais fiscalizadas na cidade.
O número faz parte de balanço de atividades de fiscalização da Prefeitura. Em toda São Carlos, 5.676 donos de terrenos foram autuados por algum tipo de infração.
A Seção de Fiscalização emitiu 3.109 notificações e autuações por limpeza de terrenos. Entre janeiro e dezembro, R$ 930,8 mil em multas emitidas na cidade.
Uma das maiores reclamações da população nos bairros, os terrenos sujos são um verdadeiro problema de saúde pública na cidade. Neles, proliferam animais peçonhentos e insetos que podem transmitir doenças.
São Carlos também aplicou multas a 31 proprietários de terrenos por ocorrência de queimadas, situação prejudicial à saúde e à qualidade do ar urbana.
O município ainda informa ter aplicado notificações relacionadas às calçadas. Foram 2.567 infrações do tipo.
Multas mais altas
Em outubro do ano passado, uma lei aprovada na Câmara Municipal aumentou de R$ 5,89 para R$ 10 a multa a cada metro quadrado de terreno descuidado ou que foi alvo de queimada.
A lei estabelece que é obrigação do dono do terreno manter o local limpo, sem entulho, lixo ou qualquer material nocivo à vizinhança ou saúde pública.
Na época, a administração afirmou que a intenção do aumento do valor da sanção não tem intuito arrecadatório, mas é mais compensatório ao dono do terreno manter o local limpo e dentro das regras.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3362-1080 ou pelo telefone ouvidoria@saocarlos.sp.gov.br.
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