O Procon de São Carlos está investigando a morte de um cachorro por suspeita de intoxicação após o consumo de um petisco. A suspeita é de ligação com os produtos contaminados da marca Bassar Pet Food, que já mataram diversos cães no país, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Segundo o diretor André Di Salvo, o órgão foi procurado na semana passada por um consumidor da cidade que alegou ter adquirido um petisco em uma loja da cidade, e que o seu cachorro, da raça Yorkshire, apresentou sintomas de intoxicação, vindo a falecer.
“O principal indício é que esse consumidor adquiriu um petisco de uma marca que já apresentou problemas em outros locais do Brasil. E os sintomas de intoxicação, a paralisação renal, são semelhantes aos demais casos que vem acontecendo”, explicou.
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Após orientação ao consumidor, o órgão solicitou um exame de necropsia para detecção da substância etilenoglicol, que teria sido apontada nos outros casos que resultaram nas mortes dos animais, e aguarda o resultado para prosseguir com os trâmites.
“Vindo a se comprovar a causa da morte em razão de um envenenamento, nós estamos diante de um caso de acidente de consumo, artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor. Dependendo do caso, poderá se responsabilizado tanto o fabricante quanto a loja que comercializou essa ração, esse petisco, então vai depender do caso. Essa responsabilidade pode ser solidária ou subsidiária”, completou.
Entenda a situação
Em 2 de setembro, o Mapa determinou a interdição da fábrica Bassar Pet Food e o recolhimento nacional de todos os lotes de produtos da empresa após suspeita de contaminação que teria causado a morte de mais de 40 animais.
Segundo a pasta, investigações apontaram que o propilenoglicol, insumo utilizado na fabricação dos alimentos para animais e adquirido de um de seus fornecedores, estaria contaminado com etilenoglicol.
Em 8 de setembro a Bassar Pet Food anunciou um recall de todos os produtos comercializados pela marca. A indicação da empresa é que os itens sejam devolvidos nos locais de venda em que foram adquiridos.
Quatro dias depois, na segunda-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, manipulação e uso de dois lotes de propilenoglicol da marca Tecno Clean, e ainda determinou o recolhimento de dois lotes.
Neste momento, as investigações estão em fase de desdobramentos e outros casos também estão sendo investigados pela Polícia Civil, a maioria deles em Minas Gerais.
O que fazer?
Segundo André Di Salvo, é importante que o consumidor que passe por situação semelhante guarde a ração ou o petisco para que sejam realizados exames, formalize uma reclamação junto ao Procon e um boletim de ocorrência na Polícia Civil e também acione o poder judiciário.
“Oriento que busque o poder judiciário pleiteando uma indenização não só material, mas também moral, porque todos os gastos, todos os custos com tratamento médico, veterinário, hemodiálise desse animalzinho, tem que ser arcado pela empresa que gerou esse dano”, informou.
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