A prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o pregão para a contratação de empresa para implantação e operacionalização dos equipamentos de fiscalização eletrônica. A licitação dos radares tem o valor máximo estimado em R$ 22,3 milhões para cinco anos.
Segundo a prefeitura, o valor máximo da contratação é de R$ 22.356.847,00 referente ao período do contrato de 60 meses (cinco anos) e para 10 radares fixos com monitoramento de 30 faixas – diferente dos três radares móveis e seis fixos que atuavam antes. O valor anual é de R$ 4.471.369,40.
Os envelopes do Pregão Presencial nº 13/2022 serão recebidos e protocolados até às 9h do dia 27 de julho, no Departamento de Procedimentos Licitatórios. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorre no mesmo dia e local, a partir das 9h30. O edital pode ser encontrado no site da prefeitura.
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A empresa participante deve comprovar aptidão para desempenho das seguintes atividades: instalação e manutenção de equipamentos de fiscalização de velocidade do tipo discreto com OCR; instalação de equipamentos de fiscalização de infrações de avanço, parada sobre a faixa de pedestres e velocidade e instalação e manutenção de sistema de gestão de trânsito.
Sem radares
A cidade está sem radares desde 25 de outubro de 2021, quando o contrato da empresa operadora dos equipamentos foi encerrado e não foi possível a renovação por conta das novas tecnologias exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“A resolução determina que os dispositivos de fiscalização devem dispor de novas funcionalidades, como registro de latitude e longitude, bem como de reconhecimento de placas de veículos”, disse o secretário de Transporte e Trânsito (SMTT), Paulo Luciano.
Desde então, o retorno dos radares se tornou uma “novela” e gera debates entre os moradores sobre a eficácia dos equipamentos no controle do trânsito e diminuição de acidentes em vias públicas. Até o ano passado, a cidade operava com três radares móveis e seis fixos instalados nas principais vias, com limites de velocidade entre 40 e 60 km/h.
Segundo a SMTT, entre janeiro e setembro do ano passado foram lavradas 12.759 infrações, uma média mensal de 1.063. Neste ano, sem os radares, foram 14.390 infrações de trânsito lavradas, sendo que estacionamento irregular e falta de cinto de segurança lideravam o ranking de mais aplicadas.
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