O prefeito Airton Garcia (PP) prorrogou para mais 90 dias o estado de emergência devido à alta de casos de dengue.
São Carlos soma 15.400 confirmações da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, inseto que transmite, também, chikungunya, zika e febre amarela.
O estado de emergência fora decretado em abril deste ano, quando a cidade acumulava mil casos.
Pelo decreto, o governo municipal pode adotar “medidas necessárias” à contenção das arboviroses, conjunto de doenças transmitidas por pernilongos e mosquitos. Entre as ações estão aquisição de insumos e materiais, contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito.
Cabe também à Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio do Comitê Municipal de Combate às Arboviroses, elaborar diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como, no âmbito de suas competências, editar normas complementares para a execução do disposto neste decreto e das ações propostas.
A SMS também pode adotar medidas excepcionais para o enfrentamento como suspender férias e folgas dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e demais servidores envolvidos com a Vigilância Epidemiológica e o Controle de Vetores e no atendimento em unidades de saúde do município.
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