São Carlos (SP) deve passar por mais um ano sem licitação do transporte público coletivo. Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a publicação de um novo edital só deve acontecer após o fim da pandemia.
O processo de licitação que foi iniciado em 2020 só deve ter o edital publicado depois que a situação pandêmica esteja normalizada no município. Na ocasião, já haviam sido feitas audiências públicas virtuais, que foram desaprovadas pela população.
Segundo o secretário de Trânsito e Transporte, Coca Ferraz, o andamento do processo licitatório é impossível neste momento, principalmente devido à queda na demanda de passageiros do transporte público.
“A licitação não será feita no começo do ano. Nós vamos esperar reequilibrar a demanda, para aí sim conseguir fazer uma licitação do mesmo modo que fizemos anteriormente, que seja levada até o fim e que as empresas possam atender os quesitos colocados e nós possamos resolver esse grande problema que São Carlos enfrenta. O sistema não está requerido, só pode licitar o transporte quando o sistema está requerido”, disse Coca.
De acordo com ele, a maior preocupação é que a cidade perca muitos passageiros, que na pandemia passaram a utilizar outros meios de transporte por questões de segurança. Se isso ocorrer, outras decisões como o aumento da tarifa precisarão ser tomadas.
“Quando terminar a pandemia, será que vamos retomar com a mesma demanda anterior e com o mesmo número de passageiros anterior? A resposta que posso dar é não, porque muita gente passou a usar o transporte por aplicativo, muita gente comprou motocicleta ou bicicleta motorizada, muita gente está fazendo home work, então certamente a demanda não volta no mesmo patamar anterior. Isso é uma preocupação que temos em São Carlos e no Brasil todo. Como é que vamos fazer para financia o transporte coletivo? Aumentar a tarifa? Se perdem mais passageiros. É uma questão complicada”, analisou o secretário.
Portanto, pelo menos nos próximos meses em que a pandemia continuar, a cidade continuará a sofrer com os problemas no transporte público, incluindo o corte de linhas que foi feito no início do ano passado e até o momento não foi regularizado.
Fracassos anteriores
A ausência da licitação de transporte público é discussão antiga na cidade. Em 2014, uma liminar da Justiça impediu a renovação do contrato da Athenas Paulista por mais 10 anos, e mesmo assim a empresa operou sem contrato por mais dois anos.
Em agosto de 2016, seguindo determinação judicial, a prefeitura fez um contrato emergencial de seis meses com a Suzantur, que opera o serviço de transporte desde então.
De lá para cá, quatro licitações foram fracassadas. Em relação às duas mais recentes, ocorridas nos primeiros anos do governo de Airton Garcia (PSL), Coca Ferraz explica a razão do insucesso.
“São Carlos, no governo anterior do prefeito atual, tentou fazer duas licitações, sendo essas elaboradas pelo departamento jurídico, e nenhuma das duas chegou ate o final porque houve impugnação no Tribunal de Contas. Quando as licitações passaram a ser feitas pela SMTT, as duas licitações passaram pela Justiça e foram até o final, elas só não foram concluídas porque as empresas não atenderam o que estava no edital”, disse.
De acordo com o secretário, esse fracasso não foi um problema no edital da prefeitura, já que ele exigia coisas simples, mas sim um problema enfrentado pelo transporte público em todo o país.
“O momento do transporte coletivo no país é difícil. Mesmo antes da pandemia, o número de passageiros vinha caindo muito, então as empresas estavam com dificuldades, endividadas, e por isso as licitações não foram finalizadas”, finalizou.
