O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) atribuiu nota C+ para São Carlos no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IGE-M) de 2021. A administração local repetiu o desempenho de anos anteriores com a nota, que expressa “em fase de adequação”.
O índice é composto por sete dimensões e expressa as principais áreas de educação das gestões municipais: saúde (i-saúde), educação (i-educ), gestão fiscal (i-fiscal), planejamento (i-plan), meio ambiente (i-amb), segurança das cidades (i-cidade) e governança em tecnologia da informação (i-gov TI). “Dessa forma, fornece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade”, afirma o TCE-SP.
A nota são-carlense foi sustentada, sobretudo, por desempenhos satisfatórios (B) pelas dimensões fiscais, segurança e governança em tecnologia. O meio ambiente recebeu conceito C+ e as áreas de planejamento, educação e saúde ganharam a nota mínima, C.
O índice de 2021 é feito com base nos dados de 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 abalou as gestões locais. A nota de 2021 repete as de 2018, 2019 e 2020, quando a cidade teve conceito C+.
De maneira geral, a Corte de Contas apontou redução na performance dos Executivos locais no índice de educação, o pior dos últimos anos. “Entre os apontamentos feitos pela fiscalização na área está o abandono da infraestrutura das escolas durante o período de aulas virtuais em função da pandemia. Muitas delas sequer obtiveram o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), certificado obrigatório que atesta se uma edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio”, afirmou o TCE-SP.
A Prefeitura de São Carlos afirmou que os dados de 2020, “quando todos os municípios tiveram que enfrentar à crise gerada pelo primeiro ano da pandemia”. “O próprio TCESP revela que a maioria das Prefeituras fiscalizadas obtiveram classificação geral C em virtude das ações contra a COVID-19, portanto não foi somente São Carlos que teve baixa nesse índice”, afirma.