Terminam hoje as inscrições para o mutirão de paternidade da unidade São Carlos da Defensoria Pública de SP. A ação será realizada no próximo sábado (17/08), das 09h às 13h. Para participar, basta realizar a inscrição gratuitamente pelo site.
A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.
Os/as participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Quem pode participar
- Reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
- Investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
- Maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em todo o estado, serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública de SP, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
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