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A UFSCar vai criar um novo programa de fomento à permanência estudantil, que receberá doações de recursos financeiros destinados ao custeio de moradia, alimentação, transporte, dentre outras necessidades de alunos em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, aprovada pelo Conselho Universitário (ConsUni) em reunião no dia 1º de abril, será concretizada pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar) e surge em um contexto de cortes nos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e de agravamento das condições de vulnerabilidade diante da pandemia de Covid-19.
“Desde que assumimos a gestão da UFSCar temos discutido sistematicamente a questão do direito à permanência estudantil. É nosso compromisso. Queremos garantir que todos que tenham acesso ao Ensino Superior público concluam sua formação. Não adianta democratizar a entrada sem garantir a permanência, que é um direito. Este é um momento histórico para a Instituição. Doar nesta hora de calamidade significa investir no desenvolvimento do País”, ressaltou a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz Oliveira, na reunião do ConsUni, na qual o projeto foi aprovado por unanimidade.
Os recursos para o programa de fomento devem vir da contribuição de pessoas físicas e jurídicas. A distribuição será feita por meio de editais, com critérios e procedimentos de análise socioeconômica. A captação dos investimentos será feita pela FAI, mas um comitê no Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar deve ser o responsável por definir e acompanhar as ações a serem concretizadas com as doações captadas.
O Diretor Executivo da FAI, Targino de Araújo Filho, explicou que serão buscados parceiros interna e externamente à Universidade, com prospecção de empresas e convite a ex-alunos que se formaram na Universidade e agora podem apoiar quem busca concluir o Ensino Superior. “A UFSCar tem tradição em ações afirmativas e a assistência estudantil é inegociável. É um momento muito importante, em que a gente apela à solidariedade das pessoas. A solidariedade precisa vencer. Vamos trabalhar de forma transparente, com medidas de controle e acompanhamento de receitas e despesas”, garantiu Araújo Filho, que foi Reitor da UFSCar entre 2008 e 2016.
Atualmente, mais de duas mil pessoas, alunos de graduação, recebem algum tipo de apoio da UFSCar para permanecer estudando, o que representa cerca de 14% do total de estudantes. A Universidade investe, por mês, aproximadamente R$ 900 mil em bolsas, auxílios e pagamento de aluguéis e gás de cozinha para as moradias estudantis. Contudo, desde janeiro de 2021, tem recebido cerca de R$ 700 mil em recursos do PNAES.
No total, em 2021, a UFSCar deve receber do PNAES pouco mais de R$ 8,3 milhões. O valor é R$ 2,2 milhões menor quando comparado a 2019. “O pagamento das bolsas e auxílios tem sido possível, até o momento, por conta de saldos do exercício passado e de complementação de recursos de outra fonte do orçamento”, alerta Djalma Ribeiro Junior, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis. Um detalhamento das estratégias emergenciais adotadas pode ser conferido em matéria publicada no Diário da Reitoria.
Compromisso
Considerando todo o cenário, representantes discentes presentes à reunião do ConsUni fizeram manifestações enfáticas na reunião. Lembraram, sobretudo, que a assistência estudantil é um direito e não, portanto, um favor, afirmando que o momento é de desespero e que já há estudantes abandonando os estudos por causa de piora em sua situação socioeconômica. Reconheceram, de outro lado, a reação da UFSCar no sentido de priorizar a assistência estudantil.
Com o novo programa de fomento, a expectativa é que também seja possível destinar recursos para pós-graduandos. Na reunião, Rodrigo Constante Martins, Pró-Reitor de Pós-Graduação, caracterizou o momento como crítico para a área. No seu relato, registrou que bolsas cortadas em 2018 pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão sendo efetivamente recolhidas a partir de agora e que, até 2023, a UFSCar deve perder mais de 30% do total de bolsas de pós-graduação. Além disso, o Pró-Reitor lembrou que a expectativa é que, até o fim de 2022, todos os programas de pós-graduação tenham implementado ações afirmativas, o que deve aumentar o número de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Neste sentido, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários Estudantis esclareceu que o novo programa de fomento surge no contexto da pandemia mas não tem prazo para acabar. “A ideia é que o programa se sustente dentro da UFSCar. Temos de garantir os direitos que o Governo não tem garantido. Agora, vamos poder aumentar o número de pessoas que podem participar do Programa de Permanência Estudantil. Isso não é caridade, é uma forma de ter uma sociedade melhor”, defendeu.
Informações sobre como doar no âmbito Programa de Fomento à Permanência Estudantil da UFSCar serão divulgadas em breve, mas o contato de pessoas interessadas ou eventuais dúvidas já podem ser encaminhadas para o email marcelo.garzon@fai.ufscar.br.
Pioneirismo
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O compromisso da UFSCar com a democratização do acesso à Educação Superior e a garantia de permanência está inscrito na história da Instituição. A Universidade foi pioneira em políticas de permanência estudantil, oferecendo oportunidades desde muito antes do decreto de 2010 que instituiu o PNAES. Além disso, desde 2007 a Universidade mantém o seu Programa de Ações Afirmativas, ou seja, cinco anos antes da lei federal que instituiu a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e, mais tarde, de pessoas com deficiência, de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
