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Economia

Procon São Carlos orienta quem fecha negócios por redes sociais

Diretora explica que compras nem sempre configuram relação de consumo e que podem não estar protegidas pelo Código dos Direitos do Consumidor

| ACidadeON/São Carlos

Vendas por meio de grupos de redes sociais exigem muita cautela. Foto: ACidade ON - São Carlos
O Procon São Carlos deu orientações para consumidores que compram produtos através de grupos nas redes sociais. Os compradores precisam ficar atentos à oferta e, sobretudo, à natureza da relação de compra e venda que é estabelecida. A depender do caso, o Código de Defesa do Consumidor pode ser ou não aplicado.   

Nas chamadas "feiras do rolo" em redes sociais, a maior parte dos anúncios é feita por pessoas físicas. São usuários interessados em se desfazer de um objeto que está parado em casa. Esse tipo de transação requer o máximo de atenção dos compradores, uma vez que esse tipo de negócio não está coberto pelo CDC, de acordo com a diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes.  

"Essa pessoa (o vendedor) não é considerada fornecedora à luz do código do consumidor. (Por exemplo) ela está vendendo, por uma única vez, um aparelho celular que quer se desfazer. E aí não se aplica o código. Muitas vezes o consumidor não consegue identificar se aquela pessoa está fazendo isso por uma única vez ou então se ela é fornecedora e está usando a rede social como uma loja", explica. 

A confusão, segundo a diretora do Procon, mora na existência de lojas que anunciam produtos e serviços em grupos de redes sociais. Neste caso, a relação de compra e venda se torna relação de consumo.

"Se ficar caracterizado que a pessoa que fez a venda é considerada fornecedora, daí aplicamos o Código de Defesa do Consumidor. O cliente terá todos os benefícios previstos na lei", frisa. 

Entre os direitos garantidos pelo CDC estão a garantia de 30 dias no caso de defeito do produto ou serviço, o direito ao arrependimento da compra, no caso de negócio comprado pela internet, e a exigência do cumprimento da oferta.
"Todos esses direitos têm que estar preservados caso estejamos diante de uma relação de consumo", comenta. 

O consumidor que quer comprar objetos, produtos ou contrata serviços por intermédio das redes sociais precisa ter muita atenção nas tentativas de golpes que estão por aí. Uma dica é verificar se o usuário que anunciou o produto existe de fato. E preferencialmente fechar a compra pessoalmente, para não perder dinheiro. Outra orientação é testar o objeto na frente do vendedor.  

"Tem que ficar muito atento para não cair em armadilhar e talvez não conseguir com tanta facilidade reaver o seu dinheiro ou fazer com que a oferta seja cumprida", aconselha.


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