O Procon São Carlos deflagrou nova fase da Operação Petróleo Real. A fiscalização conta com parceria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).
Segundo o órgão, serão aferidos aspectos de qualidade dos combustíveis vendidos no município e de transparência nos preços repassados ao consumidor. O município conta com mais de 60 pontos de vendas de combustíveis.
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O diretor do Procon, André Di Salvo, avalia que a operação é importante para identificar possíveis irregularidades de qualidade, quantidade e eletrônicas na bomba. “Essas fraudes, além de prejudicarem os consumidores e a arrecadação do Estado, prejudicam os postos que, de modo geral, trabalham de forma correta e sofrem com a concorrência irregular e desleal”, destaca.
O diretor alerta sobre a necessidade de o consumidor ficar atento a todas as informações relacionadas ao combustível. “Se o consumidor desconfiar de algo, deve solicitar, imediatamente, o teste de proveta, que verifica a qualidade do combustível. Pode solicitar, também, o teste do galão de 20 litros, que verifica a quantidade, pois é um direito do consumidor. E diante de qualquer irregularidade, deve contatar o Procon através dos nossos canais de atendimento”, conclui.
O Procon esclarece que em caso de autuações por infração, a multa varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade da infração. Além disso, o posto pode perder a autorização para exercer atividade econômica.
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