O Congresso promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, pacote de medidas que prevê o pagamento de nova rodada do auxílio emergencial.
Inicialmente previsto para ser retomado em março, o benefício agora deverá voltar a ser pago em abril.
Para ter validade, ainda é necessária a publicação de uma MP (medida provisória) com as regras do auxílio.
Na última semana, o Ministério da Cidadania confirmou que o valor médio deverá ser de R$ 250, e pago por quatro parcelas.
A pasta é a responsável por organizar o calendário de pagamentos, bem como os critérios de elegibilidade do benefício, que é pago pela Caixa Econômica.
“A Cidadania trabalha na conclusão dos detalhes da medida provisória e aguarda a tramitação da PEC na Câmara. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível”, afirmou a pasta na quinta-feira (11). “O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas.”
Antes, na mesma semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o valor médio deveria ser de R$ 250, com parcelas variando entre R$ 175 e R$ 375, mas que demais informações sobre o auxílio seriam responsabilidade do Ministério da Cidadania.
Atualização Caixa Tem
Beneficiários do auxílio emergencial devem atualizar as informações pessoais no aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento.
Serão solicitados dados como foto do RG ou CNH, comprovante de residência e selfie (foto própria) do beneficiário segurando o documento.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deverá acessar a conversa “Atualize seu cadastro” e enviar a documentação solicitada.
A atualização cadastral será realizada de forma escalonada. O cronograma segue até 31 de março, quando o sistema estará liberado para os nascidos em dezembro. Não há um prazo final para o envio das informações.
O banco explica que o procedimento visa aumentar a segurança do aplicativo e dos dados do cidadão, diminuindo o risco de fraudes.
Auxílio Emergencial
O novo auxílio emergencial terá R$ 250 como valor básico. Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário. Mães chefes de família receberiam R$ 375. Pessoas solteiras sem filhos receberiam R$ 175. O pagamento se daria em quatro parcelar. Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho, conforme edição de medida provisória que libere os recursos.
Os novos valores do auxílio emergencial ficam abaixo dos pagos no início do benefício, quando o governo aceitou pagar R$ 600 para pessoas solteiras e R$ 1.200 para chefes de família. Na extensão do auxílio, foram pagos valores menores, de R$ 300 para solteiros e R$ 600 para mães chefes de família. Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo. O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício.
