Via Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou hoje (16) a redução do Imposto de Importação para videogames, consoles e acessórios. A medida começa a valer no dia 1º de julho. Não foram detalhados o prazo de validade da medida, tampouco a perda de arrecadação.
Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame a alíquota será reduzida de 16% para 12%. As alíquotas serão zeradas para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes. Atualmente, essa taxa é de 16%.
Em maio, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que estudava zerar os impostos sobre que incidem sobre games.
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Em março, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que estudava reduzir ainda mais o imposto para esses produtos.
A última redução de impostos para games ocorreu em agosto de 2021, quando o presidente diminuiu as alíquotas do IPI. Naquela ocasião, o imposto sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo de passou de 30% para 20%.
No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a alíquota passou de 22% para 12%. O Decreto reduz ainda o imposto sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, de 6% para 0%.
A primeira vez que o presidente Bolsonaro reduziu o IPI para games foi em agosto de 2019, quando cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.
Bens de consumo
Na postagem, Bolsonaro lembrou que o governo vem reduzindo ou zerando impostos de produtos, como os de combate à aids, câncer, de covid, e de alimentos em compõem a cesta básica, combustíveis, bens de consumo. Mas, informou que, desta vez, seria “mais uma rodada” para videogames, consoles e acessórios.
No final de maio, na tentativa de controlar a alta de inflação no mercado interno, o governo anunciou uma redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação de produtos comprados de países que não integram o Mercosul. A medida reduziu os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, e vale até 31 de dezembro de 2023.
Em novembro, mesmo sem o aval dos demais integrantes do bloco comercial (Argentina, Paraguai e Uruguai), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado um corte de 10% das alíquotas de 87% dos bens, mantendo de fora produtos como automóveis e sucroalcooleiros – que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.
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