Na tentativa de conter as críticas de seus seguidores na internet por causa da alta no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta manhã que voltará a reunir a equipe econômica nesta segunda-feira (8) para tentar bater o martelo sobre uma medida para baixar o valor de PIS/Cofins.
Na porta do Palácio da Alvorada, ele disse aos eleitores que não tem ingerência sobre a Petrobras e que não pretende se tornar um ditador para extrapolar os limites que a legislação impõe ao presidente da República. As declarações foram registradas em vídeo divulgado na rede social do chefe do Executivo.
“Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não”, disse Bolsonaro.
“Daí o cara fala ‘você é presidente do quê?’ Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador e… isso não passa pela cabeça da gente”, afirmou o presidente.
Em nova pressão sobre a Petrobras, disse que a empresa diz que, se não houver aumento, pode haver desabastecimento.
“Importamos parte do óleo diesel. Daí a Petrobras alega: se não aumentar o diesel, não vamos importar mais, que vamos importar álcool para vender mais barato. Então, poderia haver desabastecimento.”
Bolsonaro já havia reunido a equipe econômica na sexta-feira (5), mas terminou o encontro sem uma medida concreta para reduzir o preço dos combustíveis. Ele disse que pretendia apresentar um projeto de lei que fixasse a alíquota do ICMS em cada Unidade da Federação ou que garantisse que o imposto estadual fosse cobrado na refinaria. Houve contestação nos estados.
“Não quero interferir no ICMS, não é verdade isso”, disse o presidente, que, imediatamente depois, reiterou sua proposta sobre o imposto estadual.
A cota de sacrifício da União se daria pela redução do PIS/Cofins, mas o governo não chegou a apresentar uma solução para compensar a medida.
“O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado”, disse Bolsonaro.
Em um recado aos governadores, o presidente voltou a cobrá-los pela redução do ICMS.
“Os governadores falam que não podem perder receita, que estão no limite. Entendo isso aí. O governo federal também está no limite. É verdade. Agora, quem está com a corda mais no pescoço do que nós, presidente da República e governadores, é a população consumidora.”
“Não estou procurando encrenca nem acusando os governadores de cobrar demais. Não. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução e, no meu entender, de forma pacífica”, declarou.
Bolsonaro demonstrou incômodo com a pressão que tem recebido e afirmou que “de acordo com a pressão, todo mundo perde”.
“O que não pode acontecer? Achar que a responsabilidade é de uma pessoa apenas. Agora, quando é que nós todos, eu, governadores, distribuidoras, donos de postos, vamos tomar uma providência para isso? Será num momento pacífico ou num momento conturbado? Para mim, seria a partir de agora. Espero sair um bom entendimento da reunião com a equipe econômica hoje”, disse o mandatário.
Mais tarde, em entrevista à TV Bandeirantes, o presidente disse que, além do reajuste desta segunda-feira (8), há previsão de um novo aumento do barril do petróleo, que deve pressionar por uma nova elevação do preço dos combustíveis nos próximos dias.
“Há uma previsão de um aumento do petróleo lá fora e isso vem quase que automaticamente para a Petrobras. Então, outros reajustes virão”, disse. “Alguns acham que devo pegar a caneta BIC e simplesmente diminuir, mas tem uma lei de responsabilidade fiscal”, acrescentou.
Bolsonaro voltou a defender a necessidade de redução dos impostos estaduais para a diminuição do preço dos combustíveis e disse que é responsabilidade também do governo federal o valor atual da gasolina e do diesel.
“Todos nós sabemos que são altos os impostos. O imposto federal também alto e é responsabilidade minha também”, afirmou. “Não quero dizer que os governadores são vilões e nós somos mocinhos”, ressaltou.
Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto, por telefone, com o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem deve se encontrar até esta terça-feira (9), segundo informou aos apoiadores.
Sem citar nomes, o presidente também se dirigiu a quem pede seu impeachment e disse estar aberto a sugestões.
“Agora, vêm uns outros: impeachment. Vai resolver o quê? Quer tirar a mim, quer colocar quem no lugar? Querem botar quem no lugar? Este quem podia apresentar, nos ajudar com soluções agora. Eu tenho humildade para acolher qualquer sugestão, qualquer uma, seja qual for. A gente estuda.”
Bolsonaro também aproveitou a conversa com seus eleitores para criticar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se tornou um de seus principais desafetos.
“Graças a Deus mudou o comando da Câmara”, disse o presidente. “Este cara que saiu da Câmara agora, parece que ele vai agora encarnar a verdadeira oposição ao meu governo. Ele não tem que ser oposição ao meu governo. Ele tem que ser favorável ao Brasil.”
Em cerimônia, no Palácio do Planalto, Bolsonaro também disse que não irá interferir na política de preços da Petrobras. Ele ressaltou que a queda no preço dos combustíveis depende de uma redução do preço do dólar, o que, na avaliação dele, pode ser atingida com a aprovação das reformas administrativa e tributária.
“Jamais praticaremos qualquer intervenção na estatal. O dólar baixa quase que automaticamente se resolvermos a questão dos combustíveis. A missão é difícil”, disse.
O presidente pediu a ajuda do Poder Legislativo para aprovar as duas reformas e também ressaltou que discute uma espécie de extensão do auxílio emergencial para atender às famílias cuja renda foi afetada pela pandemia do coronavírus.
O novo plano do Ministério da Economia foi antecipado no domingo (7) pela Folha.
“Nós devemos nos preocupar com isso. Mas temos de ter um cuidado muito grande com o mercado. Os contratos devem ser respeitados. Não podemos quebrar nada disso. Sem isso, não teremos como garantir que o Brasil será diferente”, afirmou.
O evento, o lançamento de uma plataforma digital para a divulgação de consultas e audiências públicas, teve as participações dos novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara. Em discurso, Bolsonaro parabenizou ambos e defendeu a harmonia entre Executivo e Legislativo.
“Dizem que os poderes são independentes. Mas Executivo e Legislativo trabalham afinados, sendo um só poder. E nós juntos buscamos traduzir o nosso trabalho em felicidade para a nossa população”, afirmou. “Nós vivemos uma crise, sim. Temos problemas, mas a gente busca a solução. O duro é tentar resolver sozinho e não contar com um braço amigo”, ressaltou.
