Problemas de acentuação do nome impediu que uma criança de 11 anos embarcasse em um voo à Nápoles, na Itália. O caso virou assunto judicial em São Carlos, após a companhia aérea obrigar os pais a comprar uma nova passagem para permitir a viagem internacional.
O caso ocorreu entre junho e julho e foi objeto de decisão judicial proferida nesta quinta-feira (26).
O autor do processo, pai da criança, afirmou que comprou as passagens via marketplace e realizou os pagamentos, normalmente. Contudo, na hora do embarque, a companhia aérea italiana implicou com a falta de acento gráfico na letra “i” do prenome do garoto.
O turista brasileiro narrou, ainda, que chegou a solicitar apoio do marketplace, que efetivou a correção do nome. A companhia internacional, contudo, foi irredutível e exigiu a compra de um novo bilhete.
A vítima teve que arcar com o pagamento de R$ 5.875 para uma nova passagem, emitida na última hora. Mesmo com o bilhete novo, a companhia aérea voltou a implicar com o acento gráfico no voo de volta.
A companhia aérea tentou atribuir à vítima a culpa exclusiva dos problemas de embarque.
O juiz Daniel Luiz Maia Santos, do Juizado Especial Cível de São Carlos, considerou que a empresa recebeu pelo serviço e falhou na prestação de seus serviços, além de ter sido abusiva ao exigir uma nova passagem.
O magistrado determinou a devolução dos R$ 5,8 mil gastos com a segunda passagem e o pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais. Cabe recurso.
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