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EconomiaContribuintes de São Carlos pagam R$ 10 milhões para o Refis

Contribuintes de São Carlos pagam R$ 10 milhões para o Refis

Fisco municipal espera recuperar R$ 50 milhões de reais em dívidas de impostos a médio prazo, dos quais R$ 15 milhões serão imediatos

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Cofres públicos recuperaram dívidas municipais. (Imagem ilustrativa: Pixabay)
Cofres públicos recuperaram dívidas municipais. (Imagem ilustrativa: Pixabay)

Até setembro, contribuintes de São Carlos (SP) pagaram quase R$ 10 milhões em dívidas com a Prefeitura por meio do Programa de Recuperação Financeira (Refis). De acordo com a administração, os valores que entraram no caixa são de pagamentos à vista ou primeira parcela da renegociação.

A expectativa é arrecadar R$ 15 milhões com o pagamento à vista do novo Refis. Com o pagamento das parcelas o município estima uma negociação de até R$ 50 milhões até o final do prazo de adesão, em 29 de outubro.

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“A procura foi muito boa. Conseguimos fazer 4 mil negociações com o recebimento de R$ 9,8 milhões até o momento. Como entramos no último mês, a tendência é aumentar a adesão ao Refis. Com o recebimento desses valores conseguimos diminuir a dívida ativa e investir em serviços, disse o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.

O Refis possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) que já recebeu R$ 722.518,32 mil e a Fundação Educacional São Carlos que já recebeu R$ 3.219,87.

No caso do pagamento à vista o contribuinte tem desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto é de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas. O não recolhimento da primeira parcela implicará em indeferimento ao Refis. Os valores das parcelas não poderão ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. Os débitos referentes ao exercício de 2021 somente poderão ser quitados à vista.

Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao programa anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Em virtude da pandemia a adesão está sendo realizada 100% online. Os contribuintes podem aderir ao Refis 2021 até o próximo dia 29 de outubro clicando no www.saocarlos.sp.gov.br, site oficial da Prefeitura de São Carlos.

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“Solicitamos para que as pessoas que pretendem aderir ao programa não deixem para o último dia, não deixem para 29 de outubro, a recomendação é para que consultem o site da Prefeitura e vejam todas as possibilidades para quitar os débitos”, ressalta o secretário de Fazenda.

Hoje o estoque da dívida ativa ajuizado da Prefeitura de São Carlos é de R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões.

No último Refis, lançado em 2019, o município recebeu a adesão de R$ 17,5 milhões com o pagamento à vista e R$ 20 milhões divididos em 12 parcelas.

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Bruno Moraes
Bruno Moraeshttps://www.acidadeon.com/saocarlos/
Bruno Moraes é repórter do acidade on desde 2020, onde faz a cobertura política e econômica. É autor do livro “Jornalismo em Tempos de Ditadura”, pela Paco Editorial.
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