Os repasses obrigatórios do governo do Estado para São Carlos tiveram aumento de R$ 4,8 milhões em abril, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. No total, o governo municipal recebeu R$ 17 milhões em partilhas de tributos como o ICMS, Fundo de Exportação e royalties de petróleo e gás natural.
Somente em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), São Carlos recebeu R$ 16,8 milhões em depósitos no quarto mês do ano. Em abril do ano passado, os repasses ficaram próximos de R$ 12 milhões. No período a alta é de R$ 4,8 milhões, ou 40,2%.
O ICMS é recolhido de uma gama ampla de produtos e serviços e é a principal fonte de receitas do governo estadual. A Constituição prevê que os estados repartam os valores com os municípios.
O município ainda recebeu R$ 119 mil em receitas do Fundo de Exportação, tributo federal que é partilhado com Estados e municípios. O valor representa redução de R$ 5 mil, ou -4%, frente a abril de 2021.
Por outro lado, as receitas com petróleo e gás aumentaram. Todos os municípios do país recebem dinheiro da exploração do combustível fóssil. Em abril, São Carlos teve R$ 73,4 mil em aportes vindo do setor, alta de R$ 27,3 mil, ou 59%.
