O governo do Estado realizou nesta quinta-feira (14) o pagamento retroativo, a contar de 1º de janeiro, do novo piso nacional do magistério, que foi aprovado em fevereiro deste ano. A medida estabelece a remuneração de R$ 3,8 mil para professores que cumpram jornada de 40 horas de trabalho docente e em forma de complemento para quem estiver abaixo do piso.
O pagamento retroativo foi anunciado pelo governador e candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB) na semana passada.
Os professores em início de carreira irão receber aumento que vai elevar o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, valor 30% maior do que o piso nacional. O topo da carreira também será valorizado. Por isso, o salário de um docente poderá chegar a R$ 13 mil na referência mais alta da carreira.
A adesão à nova carreira será voluntária, sendo que os docentes poderão ter aumento imediato em seus salários, caso optem pela migração. Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir. Com investimento total de R$ 3,7 bilhões, segundo a Secretaria da Educação, serão beneficiados 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos.
Reajuste geral
São Paulo também concedeu reajustes salariais para 541,1 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, sendo que 346 mil servidores da Saúde e da Segurança passaram a receber 20% de aumento e 195,1 mil funcionários estaduais de outras categorias são contemplados com 10% de reajuste. Todos os pagamentos são retroativos à data-base de 1º de março.
O impacto nas contas do Estado neste reajuste é de R$ 424,6 milhões, correspondente a R$ 5,7 bilhões ao ano. Em 2022, o impacto será de R$ 4,8 bilhões, pois o aumento começa a valer neste mês. A despesa está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e será coberta com recursos do superávit financeiro alcançado em 2021, sem acarretar pressão adicional.
Na área da saúde, são 69 mil médicos e profissionais de outras carreiras beneficiados com o reajuste de 20%. Na área da segurança pública, o mesmo reajuste contempla integrantes das Polícias Civil e Militar, Agente de Escolta, Vigilância Penitenciária e de Segurança Penitenciária.
Já o aumento de 10% será destinado aos servidores pertencentes às classes do quadro de apoio escolar, administração penitenciária e pesquisadores científicos do Estado, além de servidores das secretarias, da Procuradoria-Geral e de autarquias estaduais. A iniciativa abrange ao todo 26 diferentes classes e carreiras do Estado, e é resultado de estudos feitos pela Secretaria de Orçamento e Gestão.
