A força-tarefa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) divulgou balanço da operação realizada na região de São Carlos na semana passada. Houve empresas com falta de registros exigidos pela legislação.
Segundo o órgão, durante as vistorias nos 91 canteiros de obras, foram analisadas as documentações de 108 pessoas jurídicas envolvidas. Destas, 49 não tinham os registros exigidos, sendo que 14 tem sua situação ainda sob análise. Das 165 pessoas físicas atuando nas obras, 97 tinham registro e apenas 5 não possuíam a documentação exigida e desse total 50 estão sob análise da fiscalização.
Além de São Carlos, fiscais percorreram os municípios de Descalvado, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas, Ibaté averiguando o cumprimento da legislação pertinente à prestação de serviços pelos profissionais representados pelo Crea e também atendendo às denúncias em obras de engenharia, agronomia e geociências em empresas do ramo civil, mecânico, elétrico e agronômico.
As ações de fiscalização têm caráter orientativo e preventivo visando a conscientização de empresas e da sociedade sobre a importância de se ter um profissional habilitado à frente das atividades técnicas. Porém, a falta de cumprimento da legislação vigente resulta em punições pertinentes, diz o órgão.
“O objetivo é a segurança da população ao garantir que leigos não assumam funções que competem às profissões abrangidas pelo Conselho”, ressalta o presidente do Crea-SP, engenheiro de telecomunicações Vinícius Marchese.
Essa força-tarefa realizada em várias regiões do Estado faz parte de um pacote de ações, que deve atingir 200 mil fiscalizações até o fim do ano. Somente no primeiro trimestre de 2021, foram registradas cerca de 55 mil atividades fiscalizatórias pelo Crea-SP.
De 2015 a 2019, o Crea-SP obteve um incremento de 500% nas ações de fiscalização. O aumento se deve ao uso das tecnologias para apoio à fiscalização, com pesquisas e apurações remotas antes dos agentes fiscais irem a campo e, também, à adoção do modelo das forças-tarefas, desenvolvidas em todo o Estado. No primeiro trimestre de 2021, já foram registradas cerca de 55 mil ações fiscalizatórias. A expectativa é alcançar 200 mil ações até o fim do ano.
