A gasolina deve subir em São Carlos e região a partir desta quinta-feira (1º), quando passa a valer a nova alíquota do ICMS. O imposto, que agora passa a ser pago em valor fixo sobre o litro da gasolina, deve acrescentar R$ 0,26 sobre o valor cobrado atualmente.
Em São Carlos, a nova alíquota do ICMS deve praticamente anular a redução praticada com o corte nos preços deste mês de maio. Na média, o preço do derivado do petróleo caiu R$ 0,27 na cidade.
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No último levantamento do Procon, a gasolina era vendida em São Carlos a R$ 5,06. Se aplicado integralmente pelos postos de combustíveis, o novo preço deve ficar em torno de R$ 5,32.
Vendido entre R$ 4,57 e R$ 5,30 nos estabelecimentos da cidade, a gasolina pode ficar em patamares entre R$ 4,83 e 5,56.
ALÍQUOTA ÚNICA
A mudança no preço do combustível se deve à troca do modelo atual, baseado no percentual, para um que aplica, de forma linear em todo o país, taxa de R$ 1,22 por litro.
A troca do modelo de tributação atende a uma Lei Complementar aprovada na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que, na época, impôs a desoneração do ICMS para baixar o preço dos combustíveis ao consumidor final.
Todavia, em questionamento no STF (Supremo Tribunal Federal), Estados e a União chegaram ao consenso de aplicar um modelo de alíquota única do imposto, linear em todas as Unidades da Federação.
A atual alíquota foi definida em março deste ano em R$ 1,45, mas reclamações fizeram com que o valor fosse rebaixado para R$ 1,22.
Na época da redução dos preços da gasolina e do diesel, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que a Petrobras estaria guardando uma nova redução para a virada do mês, praticamente anulando o aumento causado pelo tributo. A petroleira, no entanto, desmentiu que promoveria nova redução.
Nos patamares atuais, o preço da gasolina brasileira está abaixo do praticado no mercado internacional, se levada em consideração a “finada” paridade de importação. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina vendida nas refinarias da estatal estava R$ 0,33 abaixo dos níveis externos.
*Com agências de notícias.
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