A partir de 25 de abril os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber a primeira parcela da antecipação do pagamento do 13º salário. Neste momento, o pagamento do 14º continua incerto.
Cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS serão contemplados com a antecipação do 13º salário em todo o Brasil. Segundo o Governo Federal, a medida vai injetar cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Em geral, o pagamento ocorreria somente nas competências de agosto e novembro.
Segundo o Governo Federal, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
Confira o calendário para quem recebe um salário mínimo:
Final do NIS – 1ª parcela – 2ª parcela
1 – 25 de abril – 25 de maio
2 – 26 de abril – 26 de maio
3 – 27 de abril – 27 de maio
4 – 28 de abril – 30 de maio
5 – 29 de abril – 31 de maio
6 – 2 de maio – 1 de junho
7 – 3 de maio – 2 de junho
8 – 4 de maio – 3 de junho
9 – 5 de maio – 6 de junho
0 – 6 de maio – 7 de junho
Confira o calendário para quem recebe acima de um salário mínimo:
Final do NIS – 1ª parcela – 2ª parcela
1 e 6 – 2 de maio – 1 de junho
2 e 7 – 3 de maio – 2 de junho
3 e 8 – 4 de maio – 3 de junho
4 e 9 – 5 de maio – 6 de junho
5 e 0 – 6 de maio – 7 de junho
Outras medidas
Ainda na primeira rodada do Programa Renda e Oportunidade, o Governo Federal anunciou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o SIM Digital, destinado a empreendedores populares sem histórico de apoio a crédito no sistema financeiro.
Para pessoas físicas, será liberado um crédito de até R$ 1.000 que vão ser pagos em até 24 parcelas, com taxa de juros a partir de 1,95% ao mês. O empréstimo será liberado mesmo para as pessoas que estão com restrição de crédito, os chamados negativados.
Já para os microempreendedores individuais (MEIs), o crédito é de até R$ 3 mil que podem ser quitados em até 24 parcelas a uma taxa de 1,99% ao mês. Os empréstimos para pessoas físicas serão liberados pelo aplicativo Caixa Tem. Para MEIs, a liberação será nas agências, mas no prazo de dois meses, também estará disponível no aplicativo.
Outra MP libera o Saque Extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS. A liberação será feita de forma digital, por meio do aplicativo Caixa Tem, e vai de 20 de abril até 15 de junho. A estimativa da Caixa Econômica é de que sejam sacados cerca de R$ 30 bilhões para até 42 milhões de brasileiros.