Pelo menos quatro cidades da região estão com programas de recuperação fiscal (Refis) para contribuintes com impostos atrasados. São Carlos (SP), o maior deles, espera atingir R$ 50 milhões em renegociações.
Os municípios determinaram diferentes regras e prazos para os seus Refis, mas em linhas gerais em todos há abatimento de juros progressivo. Os programas acontecem em meio ao aperto da arrecadação provocado pela pandemia de Covid-19, que reduziu a renda das famílias e a atividade econômica nacional. As iniciativas visam trazer aos cofres municipais tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas municipais.
Em São Carlos, houve prorrogação do programa até 26 de fevereiro. No caso do pagamento à vista o contribuinte tem desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto é de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas. Os valores das parcelas não podem ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. A adesão por ser feita pelo próprio site da Prefeitura.
Dourado espera arrecadar R$ 350 mil até o final do programa, em 30 de novembro, de acordo com o Departamento de Finanças. O município dá 90% de desconto em juros e multas para quem quita o débito à vista ou em duas parcelas. O desconto decresce à medida em que o contribuinte adiciona mais parcelas. Em 24 prestações, o desconto é de 50%. A adesão pode ser feita diretamente no Setor de Tributos de Dourado, na rua Santos Dumont, 316, no Centro. Informações: 3345-9015.
Em Ibaté, há a progressividade do desconto sobre juros e multas, que chega a 100% no pagamento no ato. A dívida com o município pode ser quitada em até 60 prestações, caso em que o desconto fica em 40%. O município atende os contribuintes no Setor da Dívida Ativa, no Paço, na rua Paulino Carlos, 1.300. O programa vale até o dia 31 de dezembro.
Ribeirão Bonito, lei municipal que institui o programa foi aprovada na Câmara Municipal e estabelece parcelamento das dívidas tributárias em até 24 vezes, com desconto progressivo, mas não inferior a R$ 50 para pessoas físicas. A adesão pode ser feita até o dia 28 de dezembro.
