São Carlos somou R$ 14,4 milhões em repasses obrigatórios do governo estadual no mês de setembro. O valor corresponde a um crescimento de 9% sobre 2020 e 75% sobre 2019, ano que antecedeu a pandemia de Covid-19.
Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. No mês, o município recebeu R$ 14,2 milhões em ICMS, R$ 122 mil em fundo de exportação e R$ 63,4 mil em royalties.
Na comparação com 2020, o município recebeu R$ 1,2 milhão a mais de repasses constitucionais no sétimo mês do ano. Já frente 2019, a diferença é bem maior, de R$ 6,1 milhões.
Somam as transferências cotas do ICMS, fundo de exportação e royalties do petróleo. O imposto sobre mercadorias e serviços tem depósitos semanais. Segundo a gestão estadual, a apuração do valor é feita através do Fundo de Participação dos Municípios, na qual cada cidade recebe uma fração do imposto estadual.
De janeiro a setembro, o município somou R$ 132,9 milhões somente em recebidos do ICMS. O Fundo de Exportação somou pouco mais de R$ 1 milhão. Já os royalties, R$ 471 mil. No total, São Carlos recebeu R$ 134,4 milhões em 2021, R$ 36,9 milhões a mais do que no ano passado, quando os depósitos somaram R$ 97,5 milhões.
Os repasses estaduais têm uso livre pela administração pública municipal e compõem a previsão de receita do Orçamento local. O dinheiro é investido nas mais variadas áreas da administração pública.
Para este ano, o município havia previsto R$ 962 milhões em recebimentos e gastos na peça orçamentária. Para o ano que vem, planilha proposta pela administração orça os gastos gerais em R$ 1,024 bilhão.
